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Documento 62009TJ0377
Judgment of the General Court (Fourth Chamber) of 15 December 2011. # Mövenpick Holding v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Application for Community word mark PASSIONATELY SWISS - Absolute grounds for refusal - Geographical indication of origin - Lack of distinctive character. # Case T-377/09.
Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 15 de Dezembro de 2011.
Mövenpick Holding contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária PASSIONATELY SWISS - Motivo absoluto de recusa - Indicação geográfica de origem - Inexistência de caráter distintivo.
Processo T-377/09.
Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 15 de Dezembro de 2011.
Mövenpick Holding contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária PASSIONATELY SWISS - Motivo absoluto de recusa - Indicação geográfica de origem - Inexistência de caráter distintivo.
Processo T-377/09.
Colectânea de Jurisprudência 2011 II-00455*
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:T:2011:753
Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 15 de Dezembro de 2011 – Mövenpick/IHMI (PASSIONATELY SWISS)
(Processo T‑377/09)
«Marca comunitária – Pedido de marca nominativa comunitária PASSIONATELY SWISS – Motivo absoluto de recusa – Indicação geográfica de origem – Inexistência de carácter distintivo»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas compostas exclusivamente por sinais ou indicações que podem servir para designar as características de um produto [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea c)] (cf. n.os 21, 39, 44, 45, 48)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 23 de Julho de 2009 (processo R 1457/2008‑1), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo PASSIONATELY SWISS como marca comunitária. |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Mövenpick‑Holding é condenada nas despesas. |