ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 241

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
27 de julho de 2020

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2020/1090 da Comissão, de 24 de julho de 2020, relativo à autorização de monocloridrato de L-histidina mono-hidratado como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

1

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Regulamento de Execução (UE) 2020/1091 da Comissão, de 24 de julho de 2020, relativo à autorização da L-treonina como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

6

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Regulamento de Execução (UE) 2020/1092 da Comissão, de 24 de julho de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1263/2011 no que se refere à autorização de Lactococcus lactis (NCIMB 30160) como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

10

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Regulamento de Execução (UE) 2020/1093 da Comissão, de 24 de julho de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 686/2012 que atribui aos Estados-Membros, para efeitos do procedimento de renovação, a avaliação de substâncias ativas cuja aprovação expira entre 31 de março de 2025 e 27 de dezembro de 2028 ( 1 )

13

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Regulamento de Execução (UE) 2020/1094 da Comissão, de 24 de julho de 2020, relativo à renovação da autorização da preparação de Saccharomyces cerevisiae MUCL 39885 como aditivo em alimentos para porcas e que revoga o Regulamento (CE) n.o 896/2009 (detentor da autorização Prosol S.p.A) ( 1 )

15

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Regulamento de Execução (UE) 2020/1095 da Comissão, de 24 de julho de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/502 relativo à autorização da preparação de Saccharomyces cerevisiae NCYC R404 como aditivo em alimentos para vacas leiteiras ( 1 )

18

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Regulamento de Execução (UE) 2020/1096 da Comissão, de 24 de julho de 2020, relativo à renovação da autorização de Saccharomyces cerevisiae MUCL 39885 como aditivo em alimentos para vacas leiteiras e cavalos e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1119/2010 (detentor da autorização Prosol S.p.A) ( 1 )

20

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Regulamento de Execução (UE) 2020/1097 da Comissão, de 24 de julho de 2020, relativo à autorização de extrato rico em luteína e extrato de luteína/zeaxantina obtidos de Tagetes erecta como aditivos em alimentos para aves de capoeira (exceto perus) de engorda e de postura e espécies menores de aves de capoeira de engorda e de postura ( 1 )

23

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Regulamento de Execução (UE) 2020/1098 da Comissão, de 24 de julho de 2020, relativo à autorização de óleo essencial de cardamomo obtido da Elettaria cardamomum (L.) Maton como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

28

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2020/1099 do Comité Político e de Segurança, de 16 de julho de 2020, relativa à aceitação do contributo de um Estado terceiro para a operação militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina (EUFOR ALTHEA) (BiH/30/2020)

31

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Decisão (UE) 2020/1100 do Banco Central Europeu, de 17 de julho de 2020, que altera a Decisão (UE) 2015/32 relativa às derrogações que podem ser concedidas ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2020/33)

32

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Decisão (EU) 2020/1101 da Comissão, de 23 de julho de 2020, que altera a Decisão (UE) 2020/491 relativa à franquia aduaneira e à isenção de IVA sobre a importação dos bens necessários para combater os efeitos do surto de COVID-19 em 2020 [notificada com o número C(2020) 4936]

36

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Decisão de Execução (UE) 2020/1102 da Comissão, de 24 de julho de 2020, relativa à aprovação, como tecnologia inovadora, da tecnologia utilizada num grupo conversor eficiente de 48 V combinado com um conversor CC/CC de 48 V/12 V destinado a automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros equipados com motor de combustão convencional e a determinados automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros híbridos elétricos, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho e por referência ao novo ciclo de condução europeu (NEDC) ( 1 )

38

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

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Alteração 1/2020, de 23 de julho de 2020, do Regulamento Interno do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu

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