ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 210

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
2 de julho de 2020

Índice

III   Outros atos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 46/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2020/800]

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 47/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2020/801]

3

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 48/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2020/802]

5

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 49/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2020/803]

7

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 50/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2020/804]

9

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 51/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE [2020/805]

10

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 52/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2020/806]

12

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 53/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2020/807]

14

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 54/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/808]

16

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 55/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/809]

18

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 56/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/810]

20

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 57/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/811]

22

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Decisão n.o 58/2019 do Comité Misto do EEE, de 29 de março de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/812]

23

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 59/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/813]

25

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 60/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/814]

26

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 61/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/815]

28

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 62/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/816]

29

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 63/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/817]

30

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 65/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/818]

31

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 66/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/819]

32

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 67/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/820]

33

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 68/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/821]

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 69/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/822]

36

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 70/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/823]

39

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 71/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/824]

40

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 72/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE [2020/825]

41

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 73/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE [2020/826]

43

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 74/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE [2020/827]

44

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 75/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE [2020/828]

45

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 77/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE [2020/829]

48

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 80/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2020/830]

49

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 81/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2020/831]

54

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 82/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2020/832]

59

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 83/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2020/833]

64

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Decisão n.o 86/2019 do Comité Misto do EEE, de 29 de março de 2019, que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE [2020/834]

71

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 87/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2020/835]

72

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 88/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2020/836]

73

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 89/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2020/837]

74

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 90/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2020/838]

75

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 91/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo XVII (Propriedade intelectual) do Acordo EEE [2020/839]

76

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 92/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2020/840]

78

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 93/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2020/841]

79

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 94/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2020/842]

80

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 95/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2020/843]

81

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Decisão n.o 96/2019 do Comité Misto do EEE, de 29 de março de 2019, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2020/844]

82

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Decisão n.o 97/2019 do Comité Misto do EEE, de 29 de março de 2019, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2020/845]

83

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 98/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo XXI (Estatísticas) e o Protocolo n.o 30 relativo a disposições específicas sobre a organização da cooperação no domínio da estatística do Acordo EEE [2020/846]

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