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Document L:2020:044:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 044, 18 de fevereiro de 2020


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Date of document:
18/02/2020
Author:
Serviço das Publicações da União Europeia
Form:
Jornal Oficial
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 44
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
18 de fevereiro de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/217 da Comissão de 4 de outubro de 2019 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas e que retifica o referido regulamento ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/218 da Comissão de 17 de fevereiro de 2020 que altera pela 309.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

15

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/219 da Comissão de 17 de fevereiro de 2020 que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

17

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/220 da Comissão de 17 de fevereiro de 2020 que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2020) 979]  ( 1 )

19

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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