ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 132

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
20 de maio de 2019

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2019/798 do Conselho, de 17 de maio de 2019, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

1

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Regulamento (UE) 2019/799 da Comissão, de 17 de maio de 2019, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada da lista da União da substância aromatizante furan-2(5H)-ona ( 1 )

12

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Regulamento (UE) 2019/800 da Comissão, de 17 de maio de 2019, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à extensão da utilização de ácido carmínico, carmina (E 120) em determinados produtos à base de carne tradicionais nos territórios ultramarinos franceses ( 1 )

15

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Regulamento (UE) 2019/801 da Comissão, de 17 de maio de 2019, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de mono e diglicéridos de ácidos gordos (E 471) em determinadas frutas frescas ( 1 )

18

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Regulamento de Execução (UE) 2019/802 da Comissão, de 17 de maio de 2019, que retifica a versão em língua grega do Regulamento de Execução (UE) 2018/775 que estabelece regras para a aplicação do artigo 26.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, no que se refere às regras para a indicação do país de origem ou do local de proveniência do ingrediente primário de um género alimentício ( 1 )

21

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Regulamento de Execução (UE) 2019/803 da Comissão, de 17 de maio de 2019, respeitante aos requisitos relativos à garantia da qualidade técnica do conteúdo dos relatórios de qualidade sobre as estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/1952 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

23

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Regulamento de Execução (UE) 2019/804 da Comissão, de 17 de maio de 2019, relativo à renovação da autorização da forma orgânica de selénio produzida por Saccharomyces cerevisiae CNCM I-3060 e da selenometionina produzida por Saccharomyces cerevisiae NCYC R397 como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1750/2006 e (CE) n.o 634/2007 ( 1 )

28

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Regulamento de Execução (UE) 2019/805 da Comissão, de 17 de maio de 2019, relativo à autorização de uma preparação de muramidase produzida por Trichoderma reesei DSM 32338 como aditivo em alimentos para frangos de engorda e espécies menores de aves de capoeira de engorda (detentor da autorização DSM Nutritional Products Ltd., representado na UE por DSM Nutritional Products Sp. Z o.o) ( 1 )

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DECISÕES

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Decisão (PESC) 2019/806 do Conselho, de 17 de maio de 2019, que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

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