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Document L:2016:112:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 112, 27 de abril de 2016


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Date of document:
27/04/2016
Author:
União Europeia
Form:
Jornal Oficial
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 112
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
27 de abril de 2016

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2016/631 da Comissão, de 14 de abril de 2016, que estabelece um código de rede relativo a requisitos da ligação de geradores de eletricidade à rede ( 1 )

1

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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