ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 212

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
11 de agosto de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1373 da Comissão, de 5 de agosto de 2015, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Huile d'olive de Nyons (DOP)]

1

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1374 da Comissão, de 7 de agosto de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto

3

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1375 da Comissão, de 10 de agosto de 2015, que estabelece regras específicas para os controlos oficiais de deteção de triquinas na carne ( 1 )

7

Regulamento de Execução (UE) 2015/1376 da Comissão, de 10 de agosto de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

35

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2015/1377 da Comissão, de 7 de agosto de 2015, relativa a uma medida adotada pela Suécia nos termos da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho para proibir a colocação no mercado de duas máquinas de cortar e rachar lenha fabricadas pela empresa Bonnet AB [notificada com o número C(2015) 5412]  ( 1 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT