ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.199.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 199

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
26 de Julho de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2012/428/UE

*

Decisão do Conselho, de 23 de julho de 2012, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia sobre a facilitação da emissão de vistos

1

2012/429/UE

*

Decisão do Conselho, de 24 de julho de 2012, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da Federação da Rússia sobre o comércio de partes e componentes de veículos automóveis entre a União Europeia e a Federação da Rússia

3

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 648/2012 da Comissão, de 25 de julho de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

DECISÕES

2012/430/UE

*

Decisão do Conselho, de 26 de junho de 2012, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Comissão Mista UE-EFTA sobre a adoção de uma decisão que altera a Convenção de 20 de maio de 1987, sobre um regime de trânsito comum

6

2012/431/UE

*

Decisão do Conselho, de 26 de junho de 2012, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Comissão Mista UE-EFTA sobre a adoção de uma decisão que altera a Convenção de 20 de maio de 1987, sobre um regime de trânsito comum

15

2012/432/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 24 de julho de 2012, relativa ao reconhecimento do regime «REDcert» para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 98/70/CE e 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

24

2012/433/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 18 de julho de 2012, que revoga a Decisão BCE/2012/3 relativa à elegibilidade dos instrumentos de dívida emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica no contexto da sua oferta de troca de dívida (BCE/2012/14)

26

PT