ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.158.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 158

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
16 de Junho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 566/2011 da Comissão, de 8 de Junho de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 692/2008 da Comissão no que respeita ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos (1)

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 567/2011 da Comissão, de 14 de Junho de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Porchetta di Ariccia (IGP)]

25

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 568/2011 da Comissão, de 14 de Junho de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Miód drahimski (IGP)]

27

Regulamento de Execução (UE) n.o 569/2011 da Comissão, de 15 de Junho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

29

Regulamento de Execução (UE) n.o 570/2011 da Comissão, de 15 de Junho de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

31

Regulamento de Execução (UE) n.o 571/2011 da Comissão, de 15 de Junho de 2011, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Junho de 2011

33

DECISÕES

2011/341/PESC

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Decisão Atalanta/2/2011 do Comité Político e de Segurança, de 15 de Junho de 2011, que nomeia o comandante da Operação da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta)

36

2011/342/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 9 de Maio de 2011, que altera a Decisão BCE/2004/3 relativa ao acesso do público aos documentos do Banco Central Europeu (BCE/2011/6)

37

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 341/09/COL, de 23 de Julho de 2009, relativa ao regime notificado referente a vantagens fiscais para certas sociedades cooperativas (Noruega)

39

Rectificações

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Rectificação do Regulamento (UE) n.o 446/2011 da Comissão, de 10 de Maio de 2011, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de certos álcoois gordos e suas misturas originários da Índia, da Indonésia e da Malásia (JO L 122 de 11.5.2011)

54

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT