ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 25

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
29 de Janeiro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 85/2009 do Conselho, de 19 de Janeiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, no que diz respeito a certas disposições relativas à gestão financeira

1

Regulamento (CE) n.o 86/2009 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

Regulamento (CE) n.o 87/2009 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2009, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no quadro dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Janeiro de 2009 pelo Regulamento (CE) n.o 327/98

6

Regulamento (CE) n.o 88/2009 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2009, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar na emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar pedidos de 19 a 23 de Janeiro de 2009 no âmbito dos contingentes pautais e dos acordos preferenciais

9

*

Regulamento (CE) n.o 89/2009 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2009, relativo à abertura, para o ano de 2009, de um contingente pautal aplicável à importação na Comunidade Europeia de certas mercadorias originárias da Noruega resultantes da transformação de produtos agrícolas abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho

14

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/75/CE

*

Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, relativa à nomeação de quatro membros do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos (AEM)

16

2009/76/CE

*

Decisão do Conselho, de 20 de Janeiro de 2009, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta

17

Comissão

2009/77/CE

*

Decisão da Comissão, de 23 de Janeiro de 2009, que institui o Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários (1)

18

2009/78/CE

*

Decisão da Comissão, de 23 de Janeiro de 2009, que institui o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária (1)

23

2009/79/CE

*

Decisão da Comissão, de 23 de Janeiro de 2009, que institui o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (1)

28

IV   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 127/2008, de 5 de Dezembro de 2008, que altera o Anexo VII (Reconhecimento mútuo das qualificações profissionais) do Acordo EEE

33

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 128/2008, de 5 de Dezembro de 2008, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

35

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 129/2008, de 5 de Dezembro de 2008, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

36

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 130/2008, de 5 de Dezembro de 2008, que altera o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

38

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 131/2008, de 5 de Dezembro de 2008, que altera o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

40

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT