ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 218

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
23 de Agosto de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1369/2005 da Comissão, de 22 de Agosto de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1370/2005 da Comissão, de 22 de Agosto de 2005, que inicia um reexame dos Regulamentos (CE) n.o 1975/2004 e (CE) n.o 1976/2004 do Conselho que torna extensivos os direitos anti-dumping definitivos e os direitos de compensação sobre as importações de películas de poli(tereftalato de etileno) (PET) originárias, nomeadamente, da Índia, às importações desse produto expedido, nomeadamente, de Israel para efeitos de determinar a possibilidade de conceder uma isenção dessas medidas a um exportador de Israel, que revoga o direito anti-dumping no que diz respeito às importações provenientes desse exportador e que sujeita as importações desse exportador a registo

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 26 de Outubro de 2004, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE (Processo n.o COMP/M.3216 — Oracle/PeopleSoft) [notificada com o número C(2004) 4217]  (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT