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Document L:2005:194:TOC

 

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 194

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
26 de Julho de 2005


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Regulamento (CE) n.o 1191/2005 da Comissão, de 25 de Julho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 1192/2005 da Comissão, de 25 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1915/83 relativo a certas disposições de aplicação para a organização de uma contabilidade com vista à verificação dos rendimentos das explorações agrícolas

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 1193/2005 da Comissão, de 25 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de países e de territórios (1)

4

 

*

Regulamento (CE) n.o 1194/2005 da Comissão, de 25 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2799/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que se refere à concessão de uma ajuda ao leite desnatado e ao leite em pó desnatado destinados à alimentação animal e à venda deste último

7

 

*

Regulamento (CE) n.o 1195/2005 da Comissão, de 25 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 214/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no referente a medidas de intervenção no mercado do leite em pó desnatado

8

 

*

Regulamento (CE) n.o 1196/2005 da Comissão, de 22 de Julho de 2005, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

9

 

 

Regulamento (CE) n.o 1197/2005 da Comissão, de 25 de Julho de 2005, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (laranjas)

11

 

*

Directiva 2005/49/CE da Comissão, de 25 de Julho de 2005, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, a Directiva 72/245/CEE do Conselho relativa às interferências radioeléctricas (compatibilidade electromagnética) dos veículos e a Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação dos veículos a motor e seus reboques (1)

12

 

 

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

 

*

Acção Comum 2005/575/PESC do Conselho, de 18 de Julho de 2005, que cria a Academia Europeia de Segurança e Defesa (AESD)

15

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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