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Document L:2001:323:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 323, 07 de Dezembro de 2001


Display all documents published in this Official Journal
Date of document:
07/12/2001
Author:
Comunidades Europeias
Form:
Jornal Oficial
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 323
44.o ano
7 de Dezembro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2382/2001 do Conselho, de 4 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1267/1999 que cria um instrumento estrutural de pré-adesão 1
Regulamento (CE) n.o 2383/2001 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
Regulamento (CE) n.o 2384/2001 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 5
Regulamento (CE) n.o 2385/2001 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 6
Regulamento (CE) n.o 2386/2001 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 8
*Regulamento (CE) n.o 2387/2001 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2001, relativo à aprovação das operações de controlo de conformidade com as normas de comercialização aplicáveis às frutas e produtos hortícolas frescos efectuadas na Hungria antes da importação para a Comunidade Europeia 10
*Regulamento (CE) n.o 2388/2001 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2001, que introduz uma derrogação, aplicável a Espanha e a Itália, do n.o 1 do artigo 1.o e do n.o 1 do artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 2366/98 que estabelece as normas de execução do regime de ajuda à produção de azeite para as campanhas de comercialização de 1998/1999 a 2003/2004 16
Regulamento (CE) n.o 2389/2001 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 18
Regulamento (CE) n.o 2390/2001 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1558/2001 19
Regulamento (CE) n.o 2391/2001 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1005/2001 20
Regulamento (CE) n.o 2392/2001 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1789/2001 21
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/864/EC
*Decisão n.o 3/2001 do Conselho de Associação UE-República da Eslovénia, de 4 de Julho de 2001, que estabelece a contribuição financeira da Eslovénia para a participação nos programas Sócrates II e Juventude entre 2001 e 2006 22
2001/865/EC
*Decisão do Conselho, de 6 de Novembro de 2001, que autoriza o Reino de Espanha a aplicar uma medida derrogatória do artigo 11.o da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios 24
Comissão
2001/866/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 2001, relativa a um auxílio financeiro específico da Comunidade destinado ao programa de vigilância Campylobacter nos frangos de carne apresentado pela Suécia [notificada com o número C(2001) 3820] 26
2001/867/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 2001, que altera a Directiva 90/539/CEE do Conselho no que diz respeito aos certificados sanitários a utilizar no comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação [notificada com o número C(2001) 3821] (1) 29
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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