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Document L:2001:253:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 253, 21 de Setembro de 2001


Display all documents published in this Official Journal
Date of document:
21/09/2001
Author:
Comunidades Europeias
Form:
Jornal Oficial
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 253
44.o ano
21 de Setembro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1843/2001 da Comissão, de 20 de Setembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 1844/2001 da Comissão, de 20 de Setembro de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 3
Regulamento (CE) n.o 1845/2001 da Comissão, de 20 de Setembro de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 4
Regulamento (CE) n.o 1846/2001 da Comissão, de 20 de Setembro de 2001, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 6
Regulamento (CE) n.o 1847/2001 da Comissão, de 20 de Setembro de 2001, relativo à abertura de um concurso, com o n.o 41/2001 CE, para adjudicação de álcool de origem vínica com vista a novas utilizações industriais 8
Regulamento (CE) n.o 1848/2001 da Comissão, de 20 de Setembro de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola 10
*Regulamento (CE) n.o 1849/2001 da Comissão, de 20 de Setembro de 2001, que estabelece a produção estimada de algodão não descaroçado para a campanha de 2001/2002 e a redução provisória do preço de objectivo daí resultante 11
*Regulamento (CE) n.o 1850/2001 da Comissão, de 20 de Setembro de 2001, relativo à abertura de contingentes suplementares para o ano de contingentamento de 2002 para a importação, para a Comunidade, de determinados produtos têxteis originários de certos países terceiros que participam em feiras comerciais, a realizar em Novembro de 2001 na Comunidade Europeia 12
*Regulamento (CE) n.o 1851/2001 da Comissão, de 20 de Setembro de 2001, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 2571/97 relativo à venda a preço reduzido de manteiga e à concessão de uma ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e de outros produtos alimentares 16
*Regulamento (CE) n.o 1852/2001 da Comissão, de 20 de Setembro de 2001, que estabelece as normas específicas para disponibilizar ao público determinada informação e para a protecção de dados apresentados por candidatos ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho 17
Regulamento (CE) n.o 1853/2001 da Comissão, de 20 de Setembro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso 19
Regulamento (CE) n.o 1854/2001 da Comissão, de 20 de Setembro de 2001, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 21
Regulamento (CE) n.o 1855/2001 da Comissão, de 20 de Setembro de 2001, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 23
Regulamento (CE) n.o 1856/2001 da Comissão, de 20 de Setembro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 24
Regulamento (CE) n.o 1857/2001 da Comissão, de 20 de Setembro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 26
Regulamento (CE) n.o 1858/2001 da Comissão, de 20 de Setembro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1558/2001 27
Regulamento (CE) n.o 1859/2001 da Comissão, de 20 de Setembro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1005/2001 28
Regulamento (CE) n.o 1860/2001 da Comissão, de 20 de Setembro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1789/2001 29
Regulamento (CE) n.o 1861/2001 da Comissão, de 20 de Setembro de 2001, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 30
Regulamento (CE) n.o 1862/2001 da Comissão, de 20 de Setembro de 2001, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e dos países e territórios ultramarinos (PTU) pedidos nos primeiros cinco dias úteis do mês de Setembro de 2001 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 2603/97 32
Rectificações
Rectificação à Directiva 2001/15/CE da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2001, relativa às substâncias que podem ser adicionadas, para fins nutricionais específicos, aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (JO L 52 de 22.2.2001) 34
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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