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Document L:2000:237:TOC
Official Journal of the European Communities, L 237, 21 September 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 237, 21 de Setembro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 237, 21 de Setembro de 2000
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- Date of document:
- 21/09/2000
- Author:
- Comunidades Europeias
- Form:
- Jornal Oficial
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 237 43.o ano 21 de Setembro de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1980/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Julho de 2000, relativo a um sistema comunitário revisto de atribuição de rótulo ecológico | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1981/2000 da Comissão de 20 de Setembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1982/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1983/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1984/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1985/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1487/95, que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector da carne de suíno, e determina as ajudas para os produtos provenientes da Comunidade | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1986/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1725/92, que estabelece as normas de execução do regime específico de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector da carne de suíno | 22 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1987/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que fixa o nível dos limites quantitativos comunitários para a reimportação na Comunidade Europeia dos produtos têxteis da categoria 13 originários da República Popular da China após operações de aperfeiçoamento passivo económico realizadas neste país e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho | 24 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1988/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que estabelece restrições à introdução na Comunidade de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens | 25 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1989/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A2 no sector das frutas e produtos hortícolas | 39 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1990/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que fixa as restituições à exportação de azeite | 41 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1991/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda | 43 | |||
| * | Directiva 2000/56/CE da Comissão, de 14 de Setembro de 2000, que altera a Directiva 91/439/CEE do Conselho relativa à carta de condução (1) | 45 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
| Comité Misto do EEE | ||||
| 48/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 48/2000, de 31 de Maio de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 58 | ||
| 49/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 49/2000, de 31 de Maio de 2000, que altera o anexo XIV (concorrência) do Acordo EEE | 60 | ||
| 50/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 50/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 62 | ||
| 51/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 51/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 64 | ||
| 52/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 52/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 65 | ||
| 53/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 53/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 66 | ||
| 54/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 54/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 68 | ||
| 55/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 55/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 70 | ||
| 56/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 56/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 72 | ||
| 57/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 57/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 73 | ||
| 58/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 58/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 74 | ||
| 59/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 59/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo III (responsabilidade pelos produtos) do Acordo EEE | 75 | ||
| 60/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 60/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 76 | ||
| 61/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 61/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE | 77 | ||
| 62/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 62/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE | 79 | ||
| 63/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 63/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE | 81 | ||
| 64/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 64/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o Protocolo n.o 47 do Acordo EEE, relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola | 83 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação à Decisão 2000/550/CE da Comissão, de 15 de Setembro de 2000, que altera pela segunda vez a Decisão 2000/486/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa na Grécia (JO L 234 de 16.9.2000) | 84 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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