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Document L:1999:323:TOC
Official Journal of the European Communities, L 323, 15 December 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 323, 15 de Dezembro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 323, 15 de Dezembro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 323 42.o ano 15 de Dezembro de 1999 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 2634/1999 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) n.o 2635/1999 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1999, que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes | 3 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 2636/1999 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1999, relativo à comunicação de dados no sector do tabaco a partir da colheita de 2000 e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1771/93 | 4 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 2637/1999 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2848/98 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 2075/92 do Conselho no que se refere ao regime de prémios, às quotas de produção e à ajuda específica a conceder aos agrupamentos de produtores no sector do tabaco em rama | 8 | ||
Regulamento (CE) n.o 2638/1999 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1999, relativo aos pedidos de certificados de importação para trigo mole de qualidade e para trigo duro de qualidade no âmbito dos contingentes pautais previstos no Regulamento (CE) n.o 778/1999 | 10 | |||
Regulamento (CE) n.o 2639/1999 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1999, respeitante ao Regulamento (CE) n.o 1218/96 relativo à isenção de direitos niveladores de importação, para certos produtos do sector dos cereais, prevista pelos acordos entre a Comunidade Europeia e a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a República Eslovaca, a República da Bulgária e a República da Roménia | 11 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
1999/824/EC, EURATOM | ||||
* | Decisão do Conselho, de 6 de Dezembro de 1999, que nomeia um membro do Comité Económico e Social | 12 | ||
1999/825/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 6 de Dezembro de 1999, que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões | 13 | ||
Comissão | ||||
1999/826/EC | ||||
* | Decisão n.o 2/1999 do Comité Misto CE-Suíça, de 29 de Novembro de 1999, que altera o Protocolo n.o 3 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, relativo à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativaTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 14 | ||
Rectificações | ||||
Rectificação do Regulamento (CE) n.o 1547/1999 da Comissão, de 12 de Julho de 1999, que determina, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 259/93 do Conselho, os processos de controlo a aplicar às transferências de certos tipos de resíduos para certos países onde não é aplicável a Decisão C(92)39 final da OCDE (JO L 185 de 17.7.1999) | 18 | |||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |