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Document L:1999:277:TOC
Official Journal of the European Communities, L 277, 28 October 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 277, 28 de Outubro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 277, 28 de Outubro de 1999
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- Date of document:
- 28/10/1999
- Author:
- Comunidades Europeias
- Form:
- Jornal Oficial
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 277 42.o ano 28 de Outubro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 2262/1999 da Comissão, de 27 de Outubro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2263/1999 da Comissão, de 27 de Outubro de 1999, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2264/1999 da Comissão, de 27 de Outubro de 1999, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2265/1999 da Comissão, de 27 de Outubro de 1999, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 6 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2266/1999 da Comissão, de 27 de Outubro de 1999, que derroga o Regulamento (CE) n.o 2125/95 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais de conservas de cogumelos no que diz respeito aos certificados de importação a título do contingente de 2000 | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2267/1999 da Comissão, de 27 de Outubro de 1999, que fixa, para a campanha de 1998/1999, o montante definitivo da ajuda para as mandarinas, clementinas e satsumas | 9 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2268/1999 da Comissão, de 27 de Outubro de 1999, relativo à importação de bananas no âmbito dos contingentes pautais e das bananas tradicionais ACP, para o primeiro trimestre de 2000 | 10 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2269/1999 da Comissão, de 27 de Outubro de 1999, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 12 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2270/1999 da Comissão, de 27 de Outubro de 1999, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Outubro de 1999 ao abrigo dos Regulamentos (CE) n.o 1474/95 e (CE) n.o 1251/96 | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2271/1999 da Comissão, de 27 de Outubro de 1999, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Outubro de 1999 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) n.o 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de aves de capoeira e outros produtos agrícolas | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2272/1999 da Comissão, de 27 de Outubro de 1999, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Outubro de 1999 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 509/97 | 22 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2273/1999 da Comissão, de 27 de Outubro de 1999, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos dos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Outubro de 1999 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Roménia e a Bulgária | 24 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2274/1999 da Comissão, de 27 de Outubro de 1999, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 27 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2275/1999 da Comissão, de 27 de Outubro de 1999, que fixa as restituições à exportação de azeite | 30 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2276/1999 da Comissão, de 27 de Outubro de 1999, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 32 | |||
| * | Directiva 1999/85/CE do Conselho, de 22 de Outubro de 1999, que altera a Directiva 77/388/CEE no que diz respeito à possibilidade de aplicação a título experimental de uma taxa reduzida de IVA a serviços com grande intensidade do factor trabalho | 34 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 1999/703/EC, ECSC, EURATOM | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Agosto de 1999, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Agosto, 1 de Setembro, 1 de Outubro, 1 de Novembro e 1 de Dezembro de 1998 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados nos países terceiros [notificada com o número C(1999) 2586] | 37 | ||
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
| Comité Misto do EEE | ||||
| 106/1998 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 106/98, de 27 de Novembro de 1998, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 40 | ||
| 107/1998 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 107/98, de 27 de Novembro de 1998, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 42 | ||
| 108/1998 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 108/98, de 1 de Dezembro de 1998, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE | 43 | ||
| 109/1998 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 109/98, de 1 de Dezembro de 1998, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE | 44 | ||
| 110/98 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 110/98, de 1 de Dezembro de 1998, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE | 46 | ||
| 111/98 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 111/98, de 27 de Novembro de 1998, que altera o anexo XI (Serviços de telecomunicações) do Acordo EEE | 48 | ||
| 112/1998 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 112/98, de 27 de Novembro de 1998, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE | 49 | ||
| 113/98 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 113/98, de 27 de Novembro de 1998, que altera o anexo XIX (Defesa das consumidores) do Acordo EEE | 50 | ||
| 114/98 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 114/98, de 27 de Novembro de 1998, que altera o Protocolo n.o 4 do Acordo EEE relativo às regras de origem | 51 | ||
| Órgão de Fiscalização da EFTA | ||||
| 162/1999/COL | ||||
| * | Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 162/1999/COL, de 9 de Julho de 1999, que isenta a Noruega da obrigação de aplicar a determinadas variedades o acto referido no ponto 1.4 do capítulo III do anexo I do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, relativo à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras (Directiva 69/208/CEE do Conselho) | 52 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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