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Document L:1999:194:TOC
Official Journal of the European Communities, L 194, 27 July 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 194, 27 de Julho de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 194, 27 de Julho de 1999
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- Date of document:
- 27/07/1999
- Author:
- Comunidades Europeias
- Form:
- Jornal Oficial
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 194 42.o ano 27 de Julho de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1628/1999 da Comissão, de 26 de Julho de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1629/1999 da Comissão, de 26 de Julho de 1999, relativo à abertura de um concurso especial para a venda no mercado interno de cerca de 6000 toneladas de arroz na posse do organismo de intervenção italiano | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1630/1999 da Comissão, de 26 de Julho de 1999, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1631/1999 da Comissão, de 26 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2198/98 e eleva a 1800108 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção alemão | 7 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1632/1999 da Comissão, de 26 de Julho de 1999, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whiskey irlandês para o período de 1999/2000 | 9 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1633/1999 da Comissão, de 26 de Julho de 1999, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whisky espanhol para o período de 1999/2000 | 11 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1634/1999 da Comissão, de 26 de Julho de 1999, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whisky escocês para o período de 1999/2000 | 13 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1635/1999 da Comissão, de 26 de Julho de 1999, que fixa a taxa de câmbio aplicável a determinadas ajudas directas | 15 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1636/1999 da Comissão, de 26 de Julho de 1999, relativo à autorização de novos aditivos e de novas utilizações de aditivos em alimentos para animais | 17 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1637/1999 da Comissão, de 26 de Julho de 1999, que fixa, para a campanha de comercialização de 1999/2000, o preço mínimo a pagar aos produtores e o preço de compra pelos organismos de armazenagem de figos secos não transformados, bem como o montante da ajuda à produção para os figos secos | 26 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1638/1999 da Comissão, de 26 de Julho de 1999, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1269/1999 do Conselho e prevê o reembolso parcial dos direitos de importação cobrados no âmbito dum contingente de cevada destinada ao fabrico de cerveja | 28 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1639/1999 da Comissão, de 26 de Julho de 1999, que fixa o montante máximo da ajuda compensatória resultante das taxas de conversão do euro em unidade monetária nacional ou das taxas de câmbio aplicáveis em 1 de Julho de 1999 | 33 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1640/1999 da Comissão, de 26 de Julho de 1999, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Julho de 1999 para o contingente pautal de carne de bovino previsto no acordo provisório entre a Comunidade e a República da Eslovénia | 35 | |||
| * | Directiva 1999/71/CE da Comissão, de 14 de Julho de 1999, que altera os anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho, relativas à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais, dos géneros alimentícios de origem animal e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas, respectivamenteTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 36 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros | ||||
| 1999/499/EC, ECSC, EURATOM | ||||
| * | Decisão dos Representantes dos Estados-Membros Tomada de comum acordo com o Presidente designado da Comissão, de 19 de Julho de 1999, que designa as personalidades que os Governos dos Estados-Membros tencionam nomear membros da Comissão das Comunidades Europeias | 45 | ||
| Comissão | ||||
| 1999/500/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 1 de Julho de 1999, que estabelece uma repartição indicativa, por Estado-Membro, das dotações de autorização a título do instrumento financeiro de orientação da pesca fora das regiões abrangidas pelo objectivo n.o 1 dos Fundos estruturais para o período 2000-2006 [notificada com o número C(1999) 1760] | 47 | ||
| 1999/501/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 1 de Julho de 1999, que estabelece uma repartição indicativa, por Estado-Membro, das dotações de autorização a título do objectivo n.o 1 dos Fundos estruturais para o período 2000-2006 [notificada com o número C(1999) 1769] | 49 | ||
| 1999/502/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 1 de Julho de 1999, que estabelece a lista das regiões abrangidas pelo objectivo n.o 1 dos Fundos estruturais para o período 2000-2006 [notificada com o número C(1999) 1770] | 53 | ||
| 1999/503/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 1 de Julho de 1999, que estabelece um limite máximo de população por Estado-Membro a título do objectivo n.o 2 dos Fundos estruturais para o período 2000-2006 [notificada com o número C(1999) 1771] | 58 | ||
| 1999/504/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 1 de Julho de 1999, que estabelece uma repartição indicativa, por Estado-Membro, das dotações de autorização a título do objectivo n.o 2 dos Fundos estruturais para o período 2000-2006 [notificada com o número C(1999) 1772] | 60 | ||
| 1999/505/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 1 de Julho de 1999, que estabelece uma repartição indicativa por Estado-Membro das dotações de autorização no âmbito do objectivo n.o 3 dos Fundos estruturais para o período 2000-2006 [notificada com o número C(1999) 1774] | 63 | ||
| 1999/506/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 1999, que altera a Decisão 98/610/CE, Euratom, relativa à constituição dos grupos de peritos que a assistem sobre o conteúdo e a orientação das acções-chave no domínio da investigação e do desenvolvimento tecnológicoTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2359] (1) | 65 | ||
| 1999/507/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 1999, que adopta medidas de protecção em relação a determinados morcegos frugívoros, cães e gatos provenientes da Malásia (península) e da AustráliaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2467] (1) | 66 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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