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Document L:1998:277:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 277, 14 de Outubro de 1998


Display all documents published in this Official Journal
Date of document:
14/10/1998
Author:
Comunidades Europeias
Form:
Jornal Oficial
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 277
41.o ano
14 de Outubro de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) no 2196/98 do Conselho, de 1 de Outubro de 1998, relativo à concessão de apoio financeiro comunitário a acções de carácter inovador em benefício do transporte combinado 1
Regulamento (CE) no 2197/98 da Comissão, de 13 de Outubro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 7
Regulamento (CE) no 2198/98 da Comissão, de 13 de Outubro de 1998, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção alemão 9
Regulamento (CE) no 2199/98 da Comissão, de 13 de Outubro de 1998, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 14
*Directiva 98/76/CE do Conselho, de 1 de Outubro de 1998, que altera a Directiva 96/26/CE relativa ao acesso à profissão de transportador rodoviário de mercadorias e de transportador rodoviário de passageiros, bem como ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos, com o objectivo de favorecer o exercício efectivo da liberdade de estabelecimento desses transportadores no domínio dos transportes nacionais e internacionais 17
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
98/568/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Outubro de 1998, que fixa as condições especiais de importação de produtos da pesca e da aquicultura originários da Guatemala [notificada com o número C(1998) 2950] (1) 26
98/569/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Outubro de 1998, que fixa as condições especiais de importação de moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos vivos originários da Tunísia [notificada com o número C(1998) 2952] (1) 31
98/570/EC
*Decisão da Comissão, de 7 de Outubro de 1998, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Tunísia [notificada com o número C(1998) 2978] (1) 36
98/571/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Outubro de 1998, que altera a Decisão 97/20/CE que estabelece a lista dos países terceiros que satisfazem as condições de equivalência para as condições de produção e colocação no mercado dos moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos [notificada com o número C(1998) 2967] (1) 42
98/572/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Outubro de 1998, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários de Cuba [notificada com o número C(1998) 2970] (1) 44
98/573/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Outubro de 1998, que altera a Decisão 97/296/CE que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de determinados produtos da pesca destinados à alimentação humana [notificada com o número C(1998) 2971] (1) 49
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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