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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 166, 11 de Junho de 1998

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Date of document:: 11/06/1998

Author:: Comunidades Europeias
Form:: Jornal Oficial

PDF

Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 166
41.^o ano
11 de Junho de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE, CECA, Euratom) n^o 1197/98 do Conselho, de 5 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n^o 260/68, que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido em proveito das Comunidades Europeias	1
	*	Regulamento (CE, CECA, Euratom) n^o 1198/98 do Conselho, de 5 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (Euratom, CECA, CEE) do Conselho n^o 549/69 que fixa as categorias dos funcionários e agentes das Comunidades Europeias aos quais se aplica o disposto no artigo 12^o, no segundo parágrafo do artigo 13^o e no artigo 14^o do Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias	3
		Regulamento (CE) n^o 1199/98 da Comissão, de 10 de Junho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	4
		Regulamento (CE) n^o 1200/98 da Comissão, de 10 de Junho de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar	6
		Regulamento (CE) n^o 1201/98 da Comissão, de 10 de Junho de 1998, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual	8
		Regulamento (CE) n^o 1202/98 da Comissão, de 10 de Junho de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n^o 1408/97	10
	*	Regulamento (CE) n^o 1203/98 da Comissão, de 9 de Junho de 1998, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis	11
	*	Regulamento (CE) n^o 1204/98 da Comissão, de 9 de Junho de 1998, que institui um direito de compensação provisório sobre as importações de determinados antibióticos de largo espectro originários da Índia	17
	*	Regulamento (CE) n^o 1205/98 da Comissão, de 10 de Junho de 1998, que fixa o montante do adiantamento sobre o custo do escoamento de determinados produtos de destilação em 1999	34
	*	Regulamento (CE) n^o 1206/98 da Comissão, de 10 de Junho de 1998, que fixa os coeficientes de depreciação a aplicar na compra dos produtos agrícolas à intervenção para o exercício de 1999	35
	*	Regulamento (CE) n^o 1207/98 da Comissão, de 10 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 2191/81 no que diz respeito à concessão de uma ajuda à compra de manteiga pelas instituições e colectividades sem fins lucrativos	37
		Regulamento (CE) n^o 1208/98 da Comissão, de 10 de Junho de 1998, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada	38
	*	Regulamento (CE) n^o 1209/98 da Comissão, de 10 de Junho de 1998, relativo à venda às forças armadas, a preço prefixado, de carne de bovino detida pelo Reino Unido	39
		Regulamento (CE) n^o 1210/98 da Comissão, de 10 de Junho de 1998, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar	43
	*	Directiva 98/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio 1998, relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários	45
	*	Directiva 98/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio de 1998, relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores	51

		Rectificações
		Rectificação à Decisão n^o 1/98 do Conselho de Associação CE-Turquia, de 25 de Fevereiro de 1998, relativa ao regime comercial aplicável aos produtos agrícolas (98/223/CE) (JO L 86 de 20.3.1998)	56

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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