Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 115
34.o ano
8 de Maio de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1178/91 da Comissão, de 7 de Maio de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1179/91 da Comissão, de 7 de Maio de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

Regulamento (CEE) n° 1180/91 da Comissão, de 6 de Maio de 1991, que altera o Regulamento (CEE) n° 1014/90 que estabelece as normas de aplicação para a definição, designação e apresentação das bebidas espirituosas

5

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Regulamento (CEE) nº 1181/91 da Comissão, de 6 de Maio de 1991, que fixa determinadas normas adicionais para a execução do mecanismo complementar aplicável às trocas comerciais (MCT) no sector das frutas e produtos hortícolas entre Espanha e a Comunidade, na sua composição em 31 de Dezembro de 1985, no que diz respeito aos tomates, alfaces, chicórias escarolas, cenouras, alcachofras, uvas de mesa, melões, damascos, pêssegos e morangos

8

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1182/91 DA COMISSAO, DE 6 DE MAIO DE 1991, QUE FIXA O NIVEL DO LIMIAR DE INTERVENCAO DAS COUVES-FLORES, DOS PESSEGOS, DAS NECTARINAS, DOS LIMOES E DAS MACAS PARA A CAMPANHA DE 1991/1992

11

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1183/91 DA COMISSAO, DE 6 DE MAIO DE 1991, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE 1991, OS PRECOS DE OFERTA COMUNITARIOS DAS CEREJAS APLICAVEIS EM RELACAO A ESPANHA E A PORTUGAL

13

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Regulamento (CEE) n° 1184/91 da Comissão, de 6 de Maio de 1991, que estabelece regras de execução do regime de ajuda aos produtores portugueses de cereais

15

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1185/91 DA COMISSAO, DE 7 DE MAIO DE 1991, QUE FIXA OS PRECOS DE REFERENCIA DOS DAMASCOS PARA A CAMPANHA DE 1991

17

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1186/91 DA COMISSAO, DE 7 DE MAIO DE 1991, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE 1991, OS PRECOS DE OFERTA COMUNITARIOS DOS DAMASCOS APLICAVEIS EM RELACAO A ESPANHA E A PORTUGAL

19

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1187/91 DA COMISSAO, DE 7 DE MAIO DE 1991, RELATIVO A VENDA, NO AMBITO DO PROCEDIMENTO DEFINIDO NO REGULAMENTO ( CEE ) NO 2539/84, DE CARNE DE BOVINO DETIDA POR CERTOS ORGANISMOS DE INTERVENCAO E DESTINADA A SER EXPORTADA PARA A UNIAO SOVIETICA, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 569/88 E QUE REVOGA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 387/91

21

Regulamento (CEE) nº 1188/91 da Comissão, de 7 de Maio de 1991, que institui uma taxa compensatória na importação de pepinos originários da Polónia

27

Regulamento (CEE) nº 1189/91 da Comissão, de 7 de Maio de 1991, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 1

28

Regulamento (CEE) nº 1190/91 da Comissão, de 7 de Maio de 1991, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quinquagésimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 983/90

31

Regulamento (CEE) nº 1191/91 da Comissão, de 7 de Maio de 1991, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 963/91

32

Regulamento (CEE) nº 1192/91 da Comissão, de 7 de Maio de 1991, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

33

Regulamento (CEE) nº 1193/91 da Comissão, de 7 de Maio de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

35

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1194/91 DO CONSELHO, DE 7 DE MAIO DE 1991, QUE ALTERA OS REGULAMENTOS ( CEE ) NO 2340/90 E NO 3155/90 DO CONSELHO, QUE IMPEDEM AS TROCAS COMERCIAIS DA COMUNIDADE NO QUE DIZ RESPEITO AO IRAQUE E AO KOWEIT

37

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

91/244/CEE:

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Directiva 91/244/CEE da Comissão, de 6 de Março de 1991, que altera a Directiva 79/409/CEE do Conselho, relativa a conservação das aves selvagens

41

91/245/CEE:

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DECISAO DA COMISSAO, DE 7 DE MAIO DE 1991, QUE ALTERA A DECISAO 91/168/CEE, RELATIVA AS MEDIDAS DE PROTECCAO RESPEITANTES A TRIQUINOSE

56

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3399/90 da Comissão, de 23 de Novembro de 1990, que altera o anexo do Regulamento (CEE) nº 3846/87, que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação (JO nº L 331 de 29. 11. 1990)

58

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.