ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 108

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
6 de abril de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 108/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8419 — Segro/PSPIB/SELP/Target assets) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 108/02

Taxas de câmbio do euro

2

2017/C 108/03

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 18 de julho de 2016 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo AT.39824 — Camiões — Relator: Letónia

3

2017/C 108/04

Relatório final do Auditor — Camiões (AT.39824)

4

2017/C 108/05

Resumo da Decisão da Comissão, de 19 de julho de 2016, Relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo AT.39824 — Camiões) [notificada com o número C(2016) 4673]

6

Tribunal de Contas

2017/C 108/06

Relatório Especial n.o 5/2017 — «Desemprego dos jovens: as políticas da UE alteraram a situação? Uma avaliação da Garantia para a Juventude e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens»

9

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 108/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

10

2017/C 108/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

10

2017/C 108/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2017/C 108/10

Acórdão do Tribunal, de 29 de julho de 2016, no Processo E-25/15 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Islândia (Incumprimento por um Estado da EFTA das suas obrigações — Auxílios estatais — Parte II, artigo 14.o, n.o 3, do Protocolo n.o 3 do Acordo relativo ao Órgão de Fiscalização e ao Tribunal — Impossibilidade de recuperar auxílios concedidos ilegalmente)

12

2017/C 108/11

Acórdão do Tribunal, de 29 de julho de 2016, no Processo E-30/15 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Islândia (Incumprimento por um Estado da EFTA das suas obrigações — Não transposição — Diretiva 2011/62/UE que altera a Diretiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano)

13

2017/C 108/12

Acórdão do Tribunal, de 29 de julho de 2016, no Processo E-31/15 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Islândia (Incumprimento por um Estado da EFTA das suas obrigações — Não transposição — Diretiva 2011/77/UE que altera a Diretiva 2006/116/CE relativa ao prazo de proteção do direito de autor e de certos direitos conexos)

14

2017/C 108/13

Acórdão do Tribunal, de 29 de julho de 2016, no Processo E-32/15 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Principado do Liechtenstein (Incumprimento por um Estado da EFTA das suas obrigações — Não transposição — Diretiva 2006/126/CE — Diretiva 2011/94/UE — Diretiva 2012/36/UE)

15

2017/C 108/14

Ação intentada em 1 de fevereiro de 2017 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-2/17)

16

2017/C 108/15

Ação intentada em 1 de fevereiro de 2017 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-3/17)

17

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 108/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8312 — Panasonic Corporation/Ficosa International) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

18

2017/C 108/17

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8391 — Toyota Industries Europe/Vive) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

19

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 108/18

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT