ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 133

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
14 de abril de 2016

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité Económico e Social Europeu

514.a reunião plenária de 17 e 18 de fevereiro de 2016

2016/C 133/1

Resolução do Comité Económico e Social Europeu em apoio do Acordo de Schengen — Circulemos livremente, apoiemos Schengen

1

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

514.a reunião plenária de 17 e 18 de fevereiro de 2016

2016/C 133/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O futuro da Agenda Urbana da UE da perspetiva da sociedade civil» (parecer exploratório a pedido da Presidência neerlandesa)

3

2016/C 133/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Luta contra a pobreza» (parecer exploratório)

9

Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

514.a reunião plenária de 17 e 18 de fevereiro de 2016

2016/C 133/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plano de Ação para a Criação de uma União dos Mercados de Capitais [COM(2015) 468 final]

17

2016/C 133/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à duração da obrigação de respeitar uma taxa normal mínima» [COM(2015) 646 final — 2015/0296 (CNS)]

23

2016/C 133/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão Europeia — Towards an Integrated Strategic Energy Technology (SET) Plan: Accelerating the European Energy System Transformation [Rumo a um Plano Estratégico Integrado para as Tecnologias Energéticas (Plano SET): Acelerar a transformação do sistema energético europeu] [não disponível em português] [C(2015) 6317 final]

25

2016/C 133/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Estratégia de alargamento da UE» [COM(2015) 611 final]

31

2016/C 133/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Análise Anual do Crescimento para 2016» [COM(2015) 690 final] e o «Projeto de Relatório Conjunto sobre o Emprego que acompanha a Comunicação da Comissão relativa à Análise Anual do Crescimento 2016» [COM(2015) 700 final]

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PT