ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 366

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
5 de novembro de 2015

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 366/1

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de novembro de 2015: 0,05 % — Taxas de câmbio do euro

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 366/2

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares ( 1 )

2

2015/C 366/3

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público ( 1 )

3

2015/C 366/4

Informação a apresentar, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2 — Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) [Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 ( JO L 210 de 31.7.2006, p. 19 )]

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2015/C 366/5

Convites para apresentação de propostas no quadro do programa de trabalho plurianual para concessão de assistência financeira no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa (MIE) — setor dos transportes no período 2014-2020 [Decisão de Execução C(2015) 7358 da Comissão que altera a Decisão de Execução C(2014) 1921 da Comissão]

7

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

2015/C 366/6

Convite à apresentação de propostas — GP/DSI/ReferNet_FPA/002/15 — ReferNet — Rede Europeia do Cedefop de informação no domínio do Ensino e Formação Profissional

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PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2015/C 366/7

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Héraðsdómur Reykjavíkur, em 13 de abril de 2015, no âmbito do processo Financial Services Compensation Scheme Limited contra o Depositors’ and Investors’ Guarantee Fund (TIF) (Processo E-8/15)

10

2015/C 366/8

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Héraðsdómur Reykjavíkur, em 13 de abril de 2015, no âmbito do processo De Nederlandsche Bank NV contra o Depositors’ and Investors’ Guarantee Fund (TIF) (Processo E-9/15)

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2015/C 366/9

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Fürstliches Obergericht, do Liechtenstein, em 19 de maio de 2015, no âmbito do processo Abuelo Insua Juan Bautista/Liechtensteinische Invalidenversicherung (Processo E-13/15)

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT