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Document C:2008:110:TOC

 

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 110

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
1 de Maio de 2008


Número de informação

Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

PARECERES

 

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2008/C 110/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de decisão-quadro do Conselho relativa à utilização dos dados dos Registos de Identificação dos Passageiros (Passenger Name Record — PNR) para efeitos de aplicação da lei

1


 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2008/C 110/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

16

2008/C 110/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5084 — PARE/Acea/JV) (1)

17

2008/C 110/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5104 — Altor Fund II/Papyrus) (1)

17

2008/C 110/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4784 — Suez Environnement/SITA) (1)

18

2008/C 110/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5092 — GDF/Suez/Teesside Power) (1)

18

2008/C 110/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5061 — Renault/Russian Technologies/AvtoVaz) (1)

19


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2008/C 110/08

Taxas de câmbio do euro

20

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 110/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

21

2008/C 110/10

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

22


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Comissão

2008/C 110/11

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do programa comum Ambient Assisted Living (AAL) (Assistência à Autonomia no Domicílio)

27

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

 

Comissão

2008/C 110/12

Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que diz respeito às importações na Comunidade de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias da Índia: alteração do endereço de uma empresa sujeita a uma taxa individual do direito anti-dumping

28

2008/C 110/13

Proposta de arquivo da queixa 2005/4347

29


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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