ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.114.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 114

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
26 de Abril de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 359/2012 da Comissão, de 25 de abril de 2012, que aprova a substância ativa metame, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

1

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Regulamento (UE) n.o 360/2012 da Comissão, de 25 de abril de 2012, relativo à aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia aos auxílios de minimis concedidos a empresas que prestam serviços de interesse económico geral (1)

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 361/2012 da Comissão, de 25 de abril de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

Regulamento de Execução (UE) n.o 362/2012 da Comissão, de 25 de abril de 2012, que fixa os coeficientes de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de exportação para certos produtos lácteos a exportar para a República Dominicana no âmbito do contingente referido no Regulamento (CE) n.o 1187/2009

16

DECISÕES

2012/214/UE

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Decisão do Conselho, de 24 de abril de 2012, que nomeia um suplente alemão do Comité das Regiões

17

2012/215/UE

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Decisão do Conselho, de 24 de abril de 2012, que nomeia um membro luxemburguês do Comité das Regiões

18

2012/216/UE

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Decisão do Conselho, de 24 de abril de 2012, que nomeia um membro efetivo finlandês e um membro suplente finlandês do Comité das Regiões

19

2012/217/UE

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Decisão do Conselho, de 24 de abril de 2012, que nomeia sete membros franceses e onze suplentes franceses do Comité das Regiões

20

2012/218/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 24 de abril de 2012, que isenta a produção e venda por grosso de eletricidade produzida a partir de fontes renováveis na Alemanha da aplicação da Diretiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais [notificada com o número C(2012) 2426]  (1)

21

2012/219/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 24 de abril de 2012, que reconhece a Sérvia como indemne de Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus (Spieckerman e Kotthoff) Davis et al. [notificada com o número C(2012) 2524]

28

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2012/220/UE

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Decisão n.o 1/2012 da Comissão Mista UE-EFTA relativa a um regime de trânsito comum, de 19 de janeiro de 2012, respeitante a um convite dirigido à Croácia para aderir à Convenção de 20 de maio de 1987, relativa a um regime de trânsito comum

29

2012/221/UE

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Decisão n.o 1/2012 da Comissão Mista UE-EFTA relativa à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias, de 19 de janeiro de 2012, respeitante a um convite dirigido à Croácia para aderir à Convenção de 20 de maio de 1987, relativa à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias

31

2012/222/UE

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Decisão n.o 2/2012 da Comissão Mista UE-EFTA relativa a um regime de trânsito comum, de 19 de janeiro de 2012, respeitante a um convite dirigido à Turquia para aderir à Convenção, de 20 de maio de 1987, relativa a um regime de trânsito comum

33

2012/223/UE

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Decisão n.o 2/2012 da Comissão Mista UE-EFTA relativa à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias, de 19 de janeiro de 2012, respeitante a um convite dirigido à Turquia, para aderir à Convenção de 20 de maio de 1987, relativa à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT