ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.347.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 347

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
30 de Dezembro de 2011

Índice

I   Actos legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 1336/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1215/2009 do Conselho, que adopta medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia

1

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Regulamento (UE) n.o 1337/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011, relativo às estatísticas europeias sobre culturas permanentes e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 357/79 do Conselho e a Directiva 2001/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

7

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Regulamento (UE) n.o 1338/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1934/2006 do Conselho que institui um instrumento de financiamento para a cooperação com os países e territórios industrializados e outros de elevado rendimento

21

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Regulamento (UE) n.o 1339/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1905/2006 que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento

30

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Regulamento (UE) n.o 1340/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1889/2006 que institui um instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial

32

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Regulamento (UE) n.o 1341/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1905/2006 que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento

34

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Regulamento (UE) n.o 1342/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1931/2006 para efeitos da inclusão da oblast de Kaliningrado e de certos distritos administrativos polacos na zona fronteiriça elegível

41

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Regulamento (UE) n.o 1343/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011, relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) e que altera o Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho relativo a medidas de gestão para a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no Mar Mediterrâneo

44

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT