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Official Journal of the European Union, L 159, 17 June 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 159, 17 de junho de 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 159, 17 de junho de 2011
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2011.159.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 159 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
54.o ano |
Índice |
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II Actos não legislativos |
Página |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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2011/343/UE |
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1 |
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REGULAMENTOS |
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2 |
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5 |
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Regulamento (UE) n.o 574/2011 da Comissão, de 16 de Junho de 2011, que altera o anexo I da Directiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de nitrite, melamina e Ambrosia spp. e à transferência de certos coccidiostáticos e histomonostáticos e que consolida os seus anexos I e II (1) |
7 |
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Regulamento (UE) n.o 575/2011 da Comissão, de 16 de Junho de 2011, relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal (1) |
25 |
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66 |
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69 |
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86 |
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DECISÕES |
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2011/344/UE |
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88 |
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93 |
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2011/346/UE |
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Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 2010, relativa ao auxílio estatal C 33/09 (ex NN 57/09, CP 191/09) executado por Portugal sob a forma de uma garantia estatal a favor do BPP [notificada com o número C(2010) 4932] (1) |
95 |
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2011/347/UE |
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105 |
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IV Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom |
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2011/348/CE |
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107 |
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108 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |