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Official Journal of the European Union, L 304, 20 November 2010
Jornal Oficial da União Europeia, L 304, 20 de Novembro de 2010
Jornal Oficial da União Europeia, L 304, 20 de Novembro de 2010
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2010.304.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 304 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
53.o ano |
Índice |
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II Actos não legislativos |
Página |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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1 |
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REGULAMENTOS |
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2 |
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7 |
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9 |
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11 |
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14 |
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16 |
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DIRECTIVAS |
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18 |
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DECISÕES |
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2010/696/UE |
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Decisão do Conselho, de 17 de Novembro de 2010, que nomeia um membro do Tribunal de Contas |
20 |
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ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS |
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21 |
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ACORDOS INTERINSTITUCIONAIS |
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Acordo-quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia |
47 |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |