ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.304.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 304

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
20 de Novembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo que renova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1064/2010 do Conselho, de 17 de Novembro de 2010, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping e de compensação aplicáveis às importações de películas de poli(tereftalato de etileno) (PET) originárias da Índia

2

*

Regulamento (UE) n.o 1065/2010 da Comissão, de 19 de Novembro de 2010, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

7

*

Regulamento (UE) n.o 1066/2010 da Comissão, de 19 de Novembro de 2010, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

9

*

Regulamento (UE) n.o 1067/2010 da Comissão, de 19 de Novembro de 2010, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

11

Regulamento (UE) n.o 1068/2010 da Comissão, de 19 de Novembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

Regulamento (UE) n.o 1069/2010 da Comissão, de 19 de Novembro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

16

DIRECTIVAS

*

Directiva 2010/79/UE da Comissão, de 19 de Novembro de 2010, que adapta ao progresso técnico o anexo III da Directiva 2004/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis

18

DECISÕES

2010/696/UE

*

Decisão do Conselho, de 17 de Novembro de 2010, que nomeia um membro do Tribunal de Contas

20

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Regulamento n.o 29 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que diz respeito à protecção dos ocupantes da cabina de um veículo comercial

21

ACORDOS INTERINSTITUCIONAIS

*

Acordo-quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia

47

PT