ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.298.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 298

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
16 de Novembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1032/2010 do Conselho, de 15 de Novembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 174/2005 que impõe restrições à prestação de assistência relacionada com actividades militares à Costa do Marfim

1

*

Regulamento (UE) n.o 1033/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1505/2006 no que diz respeito aos relatórios anuais dos Estados-Membros sobre os resultados das inspecções a efectuar no âmbito da identificação e do registo de ovinos e caprinos (1)

5

*

Regulamento (UE) n.o 1034/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1082/2003 no que se refere aos controlos relativos às disposições de identificação e registo de bovinos (1)

7

*

Regulamento (UE) n.o 1035/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de melamina originária da República Popular da China

10

*

Regulamento (UE) n.o 1036/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de zeólito A em pó originário da Bósnia e Herzegovina

27

Regulamento (UE) n.o 1037/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

44

Regulamento (UE) n.o 1038/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Novembro de 2010

46

Regulamento (UE) n.o 1039/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

49

DECISÕES

2010/690/UE

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Decisão da Comissão, de 4 de Agosto de 2010, relativa ao auxílio estatal C 40/08 (ex N 163/08) concedido pela Polónia à PZL Hydral S.A. [notificada com o número C(2010) 5406]  (1)

51

2010/691/UE

*

Decisão da Comissão, de 15 de Novembro de 2010, que concede à República Checa uma derrogação à aplicação da Decisão 2006/679/CE sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu convencional na linha Strančice–České Budějovice [notificada com o número C(2010) 7789]

85

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (UE) n.o 1015/2010 da Comissão, de 10 de Novembro de 2010, que dá execução à Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica aplicáveis às máquinas de lavar roupa para uso doméstico (JO L 293 de 11.11.2010)

87

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT