ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 268

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
9 de Outubro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 982/2008 da Comissão, de 8 de Outubro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 983/2008 da Comissão, de 3 de Outubro de 2008, que adopta um plano de atribuição de recursos aos Estados-Membros, a imputar ao exercício de 2009, para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas da Comunidade

3

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Regulamento (CE) n.o 984/2008 da Comissão, de 6 de Outubro de 2008, que proíbe a pesca do bacalhau nas zonas CIEM I, IIb pelos navios que arvoram pavilhão da Alemanha

8

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Regulamento (CE) n.o 985/2008 da Comissão, de 6 de Outubro de 2008, que proíbe a pesca do goraz nas subzonas VI, VII e VIII das águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros pelos navios que arvoram pavilhão da Grã-Bretanha

10

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Regulamento (CE) n.o 986/2008 da Comissão, de 7 de Outubro de 2008, que proíbe a pesca do peixe-espada preto nas zonas CIEM V, VI, VII e XII (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram pavilhão de um Estado-Membro, com excepção da Alemanha, Espanha, Estónia, França, Irlanda, Letónia, Lituânia, Polónia e Reino Unido

12

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Regulamento (CE) n.o 987/2008 da Comissão, de 8 de Outubro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita aos anexos IV e V (1)

14

Regulamento (CE) n.o 988/2008 da Comissão, de 8 de Outubro de 2008, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar na emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar pedidos de 29 de Setembro a 3 de Outubro de 2008 no âmbito dos contingentes pautais e dos acordos preferenciais

20

Regulamento (CE) n.o 989/2008 da Comissão, de 8 de Outubro de 2008, que estabelece o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de exportação para o queijo a exportar em 2009 para os Estados Unidos da América no âmbito de determinados contingentes GATT

25

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/780/CE

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Decisão do Conselho, de 29 de Setembro de 2008, relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo de Pesca para o Oceano Índico Sul

27

2008/781/CE

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Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2008, que nomeia sete membros búlgaros e sete suplentes búlgaros do Comité das Regiões

29

Comissão

2008/782/CE

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Decisão da Comissão, de 7 de Outubro de 2008, que rectifica a Directiva 2007/5/CE da Comissão que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas captana, folpete, formetanato e metiocarbe [notificada com o número C(2008) 5583]  (1)

31

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

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Decisão 2008/783/PESC do Conselho, de 15 de Setembro de 2008, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Croácia sobre a participação da República da Croácia na operação militar da União Europeia na República do Chade e na República Centro-Africana (Operação EUFOR Chade/RCA)

32

Acordo entre a União Europeia e a República da Croácia sobre a participação da República da Croácia na operação militar da União Europeia na República do Chade e na República Centro-Africana (Operação EUFOR Chade/RCA)

33

IV   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 298/08/COL, de 21 de Maio de 2008, relativa às zonas indemnes de doenças e às garantias complementares em relação à Gyrodactylus salaris na Noruega

37

Rectificações

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Rectificação à Decisão 2007/559/CE da Comissão, de 2 de Agosto de 2007, que altera a Decisão 2003/467/CE relativamente à declaração de que determinadas regiões administrativas da Polónia estão oficialmente indemnes de leucose bovina enzoótica (JO L 212 de 14.8.2007)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT