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Official Journal of the European Union, L 81, 20 March 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 81, 20 de Março de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 81, 20 de Março de 2008
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 81 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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30 |
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37 |
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DIRECTIVAS |
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Directiva 2008/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008, que altera a Directiva 2006/48/CE relativa ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão (1) |
38 |
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40 |
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42 |
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45 |
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48 |
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51 |
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Directiva 2008/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008, que altera a Directiva 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão (1) |
53 |
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57 |
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60 |
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62 |
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65 |
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67 |
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69 |
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Directiva 2008/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008, que altera a Directiva 2005/68/CE relativa ao resseguro, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão (1) |
71 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2008/260/CE |
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73 |
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IV Outros actos |
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ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
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Órgão de Fiscalização da AECL |
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81 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |