ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 29

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
2 de fevereiro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 172/2005 do Conselho, de 18 de Janeiro de 2005, sobre a celebração do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à prorrogação, pelo período compreendido entre 28 de Fevereiro e 31 de Dezembro de 2004, do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à pesca ao largo das Comores

1

*

Regulamento (CE) n.o 173/2005 do Conselho, de 24 de Janeiro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 que estabelece disposições gerais sobre os fundos estruturais, relativamente à prorrogação do programa PEACE e à concessão de novas dotações de autorização

3

*

Regulamento (CE) n.o 174/2005 do Conselho, de 31 de Janeiro de 2005, que impõe restrições à prestação de assistência relacionada com actividades militares à Costa do Marfim

5

Regulamento (CE) n.o 175/2005 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

Regulamento (CE) n.o 176/2005 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2005, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

18

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

2005/76/CE:
Decisão do Conselho, de 22 de Novembro de 2004, sobre a assinatura, em nome da Comunidade Europeia, e a aplicação provisória do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à prorrogação, pelo período compreendido entre 28 de Fevereiro e 31 de Dezembro de 2004, do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à pesca ao largo das Comores

20

Acordo sob forma de troca de cartas relativo à prorrogação, pelo período compreendido entre 28 de Fevereiro e 31 de Dezembro de 2004, do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à pesca ao largo das Comores

22

Comissão

*

2005/77/CE:
Decisão da Comissão, de 30 de Março de 2004, relativa ao regime de auxílio aplicado pelo Reino Unido a favor das empresas elegíveis em Gibraltar [notificada com o número C(2004) 928] (O texto em língua inglesa é o único que faz fé) ( 1 )

24

*

2005/78/CE, Euratom:
Decisão da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2005, que altera a Decisão 2001/844/CE, CECA, Euratom

39

*

2005/79/CE:
Decisão n.o 1/2005 do Comité Misto CE-Suíça, de 1 de Fevereiro de 2005, que substitui os quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2

42

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

Posição Comum 2005/80/PESC do Conselho, de 31 de Janeiro de 2005, que prorroga e altera a Posição Comum 2004/133/PESC, que impõe medidas restritivas contra extremistas da antiga República jugoslava da Macedónia (ARJM)

45

*

Decisão 2005/81/PESC do Conselho, de 31 de Janeiro de 2005, que prorroga o mandato do chefe de missão/comandante de polícia da missão de polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia-Herzegovina

48

*

Posição Comum 2005/82/PESC do Conselho, de 31 de Janeiro de 2005, que revoga as Posições Comuns 2002/401/PESC relativa à Nigéria, 2002/495/PESC relativa a Angola, 2002/830/PESC sobre o Ruanda e 2003/319/PESC relativa ao acordo de cessar-fogo de Lusaca e ao processo de paz na República Democrática do Congo

49

*

Decisão 2005/83/PESC do Conselho, de 31 de Janeiro de 2005, que dá execução à Posição Comum 2004/293/PESC que renova as medidas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a Ex-Jugoslávia (TPIJ)

50

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 103/2005 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado interno de arroz paddy na posse do organismo de intervenção grego ( JO L 20 de 22.1.2005 )

57

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 165/2005 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2005, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir, de 1 de Fevereiro de 2005 ( JO L 28 de 1.2.2005 )

57

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT