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Document L:2003:088:TOC
Official Journal of the European Union, L 88, 04 April 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 88, 04 de Abril de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 88, 04 de Abril de 2003
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- Date of document:
- 04/04/2003
- Author:
- União Europeia
- Form:
- Jornal Oficial
Language
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 88 46.o ano 4 de Abril de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/215/ECSC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Novembro de 2001, que autoriza a fusão da Arbed SA, da Aceralia Corporación Siderúrgica SA e da Usinor SA na Newco Steel (Processo COMP/CECA.1351 — Usinor/Arbed/Aceralia) [notificada com o número C(2001) 3696] | 1 | ||
| 2003/216/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 15 de Janeiro de 2002, relativa ao auxílio estatal executado pela República Francesa a favor do Crédit Mutuel [notificada com o número C(2001) 3956] (1) | 39 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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