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Document L:1997:028:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 28, 30 de janeiro de 1997


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    30/01/1997
    Author:
    Comunidades Europeias
    Form:
    Jornal Oficial

    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias

    ISSN 1012-9219

    L 28
    40.o ano
    30 de Janeiro de 1997



    Edição em língua portuguesa

    		 

    Legislação

    		  

    Índice

    		 

    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

    		 
     

    *

    Regulamento (CE) nº 118/97 do Conselho de 2 de Dezembro de 1996 que altera e actualiza o Regulamento (CEE) nº 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) nº 574/72 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) nº 1408/71

    1




    PT


    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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