Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 314
37.o ano
7 de Dezembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 2965/94 do Conselho, de 28 de Novembro de 1994, que cria um Centro de Tradução dos organismos da União Europeia

1

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REGULAMENTO (CE) Nº 2966/94 DA COMISSÃO de 5 de Dezembro de 1994 relativo à suspensão da pesca de biqueirão por navios arvorando pavilhão de França

6

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REGULAMENTO (CE) Nº 2967/94 DA COMISSÃO de 5 de Dezembro de 1994 relativo à suspensão da pesca do escamudo por navios arvorando pavilhão da Dinamarca

7

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REGULAMENTO (CE) Nº 2968/94 DA COMISSÃO de 5 de Dezembro de 1994 relativo à suspensão da pesca do arenque por navios arvorando pavilhão da Dinamarca

8

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REGULAMENTO (CE) Nº 2969/94 DA COMISSÃO de 5 de Dezembro de 1994 relativo à suspensão da pesca do cantarilho por navios arvorando pavilhão de um Estado-membro

9

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REGULAMENTO (CE) Nº 2970/94 DA COMISSÃO de 6 de Dezembro de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 1725/92, que estabelece as normas de execução do regime específico de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector da carne de suíno

10

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REGULAMENTO (CE) Nº 2971/94 DA COMISSÃO de 6 de Dezembro de 1994 que fixa, para o período de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 1995, o contingente aplicável à importação em Espanha de carne de coelho doméstico proveniente de países terceiros e determinadas regras para a sua aplicação

12

Regulamento (CE) nº 2972/94 da Comissão, de 6 de Dezembro de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 2117/94 e que eleva para 895 911 toneladas o concurso permanente para a revenda no mercado interno de cereais detidos pelo organismo de intervenção espanhol

14

Regulamento (CE) nº 2973/94 da Comissão, de 6 de Dezembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

15

Regulamento (CE) nº 2974/94 da Comissão, de 6 de Dezembro de 1994, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

17

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.