Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 133
37.o ano
28 de Maio de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CE) nº 1198/94 da Comissão, de 27 de Maio de 1994, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária

1

Regulamento (CE) nº 1199/94 da Comissão, de 27 de Maio de 1994, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos no sector do arroz de origem comunitária

3

Regulamento (CE) nº 1200/94 da Comissão, de 27 de Maio de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

5

Regulamento (CE) nº 1201/94 da Comissão, de 27 de Maio de 1994, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

7

Regulamento (CE) nº 1202/94 da Comissão, de 27 de Maio de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária

9

Regulamento (CE) nº 1203/94 da Comissão, de 27 de Maio de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária

11

Regulamento (CE) nº 1204/94 da Comissão, de 27 de Maio de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária

13

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1205/94 DA COMISSÃO de 27 de Maio de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 2137/93, que fixa as restituições à exportação no sector vitivinícola

15

Regulamento (CE) nº 1206/94 da Comissão, de 27 de Maio de 1994, relativo a diversas entregas de açúcar branco a título de ajuda alimentar

17

Regulamento (CE) nº 1207/94 da Comissão, de 27 de Maio de 1994, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

22

Regulamento (CE) nº 1208/94 da Comissão, de 27 de Maio de 1994, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

24

Regulamento (CE) nº 1209/94 da Comissão, de 27 de Maio de 1994, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

27

Regulamento (CE) nº 1210/94 da Comissão, de 27 de Maio de 1994, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz

29

Regulamento (CE) nº 1211/94 da Comissão, de 27 de Maio de 1994, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

30

Regulamento (CE) nº 1212/94 da Comissão, de 27 de Maio de 1994, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação de alimentos compostos para animais

34

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1213/94 DA COMISSÃO de 27 de Maio de 1994 relativo a uma medida de protecção aplicável às importações de alhos originários da China

36

Regulamento (CE) nº 1214/94 da Comissão, de 27 de Maio de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

38

Regulamento (CE) nº 1215/94 da Comissão, de 27 de Maio de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

40

Regulamento (CE) nº 1216/94 da Comissão, de 27 de Maio de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

42

Regulamento (CE) nº 1217/94 da Comissão, de 27 de Maio de 1994, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

44

Regulamento (CE) nº 1218/94 da Comissão, de 27 de Maio de 1994, que fixa os direitos niveladores na importação de ovinos e de caprinos vivos bem como de carnes de ovino e de caprino não congeladas

46

Regulamento (CE) nº 1219/94 da Comissão, de 27 de Maio de 1994, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de ovino e caprino congeladas

48

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

94/305/CE:

*

Decisão da Comissão de 16 de Maio de 1994 que altera a Decisão 93/13/CEE, que define os procedimentos de controlo veterinário nos postos de inspecção fronteiriços da Comunidade aquando da introdução de produtos provenientes de países terceiros

50

94/306/CE:

*

Decisão da Comissão, de 16 de Maio de 1994, que estabelece planos de colheita de amostras e métodos de diagnóstico para a detecção e confirmação de determinadas doenças dos moluscos (1)

51

94/307/CE:

*

Decisão da Comissão, de 16 de Maio de 1994, que altera a Decisão 91/637/CEE que define o modelo da mensagem a transmitir através da rede informatizada « ANIMO »

54

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.