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Document L:1990:322:TOC
Official Journal of the European Communities, L 322, 21 November 1990
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 322, 21 de novembro de 1990
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 322, 21 de novembro de 1990
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
90/557/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a titulo do objectivo n° 5 b) no Grao-Ducado do Luxemburgo (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
90/558/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Wallonne" (Bélgica) (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa) | |||
90/559/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Hageland" (Bélgica) (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa) | |||
90/560/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) no bundesland "Bayern" (republica federal da Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã) | |||
90/561/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) no Bundesland "Schleswig-Holstein" (republica federal da Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã) | |||
90/562/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) no Bundesland "Nordrhein-Westfalen" (republica federal da Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã) | |||
90/563/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) no Bundesland "Niedersachsen" (republica federal da Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã) | |||
90/564/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) no Bundesland "Baden-Württemberg" (republica federal da Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã) | |||
90/565/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) no Bundesland "Hessen" (republica federal da Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã) | |||
90/566/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) no Bundesland "Rheinland-Pfalz" (republica federal da Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã) | |||
90/567/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) no Bundesland "Saarland" (republica federal da Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã) | |||
90/568/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a titulo do objectivo nº 5 b) na provincia da "Friesland" (Paises Baixos) (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa) | |||
90/569/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a titulo do objectivo nº 5 b) na provincia autonoma de "Bolzano" (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana) | |||
90/570/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) na região "Lazio" (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana) | |||
90/571/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) na região "Marche" (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana) | |||
90/572/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) na região "Piemonte" (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana) | |||
90/573/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) na região "Toscana" (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana) | |||
90/574/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a titulo do objectivo nº 5 b) na provincia autonoma de "Trento" (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana) | |||
90/575/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) na região "Umbria" (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana) | |||
90/576/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) na região «Veneto» (Itália) (Apenas faz fé o texto em língua italiana) | |||
90/577/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) nas "Rural Wales" (Reino Unido)(Apenas faz fé o texto em língua inglesa) | |||
90/578/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) nas zonas intermédias de "Dumfries e Galloway" (Reino Unido) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) | |||
90/579/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) nas "Highlands and islands of Scotland" (Reino Unido) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) | |||
90/580/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) nas zonas assistidas de "Devon e Cornwall" (Reino Unido) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) | |||
90/581/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) em "Bornholm "e outras ilhas (Dinamarca) (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa) | |||
90/582/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) nas regiões de "Aragon, Baleares, Cantabria, Cataluna, Madrid, Navarra, La Rioja e Pais Vasco" (Espanha) (Apenas faz fé o texto em língua espanhola) | |||
90/583/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Alsace" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
90/584/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Aquitaine" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
90/585/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de junho DE 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Auvergne" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
90/586/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Basse-Normandie" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
90/587/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, DE 27 DE JUNHO DE 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "BOURGOGNE" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
90/588/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Bretagne" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
90/589/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Centre (Sud-Berry)" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
90/590/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Champagne-Ardennes" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
90/591/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Franche-Comté" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
90/592/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Languedoc-Roussillon" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
90/593/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Limousin" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
90/594/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Lorraine" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
90/595/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) no "Massif du Jura" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
90/596/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Midi-Pyrenées" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
90/597/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Pays de Loire (est- mayennais)" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
90/598/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Poitou-Charentes" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
90/599/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Provence-Alpes-Côte d'Azur" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
90/600/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Rhône-Alpes" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |