ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 207

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
30 de junho de 2017

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité das Regiões

121.a reunião plenária de 8 e 9 de fevereiro de 2017

2017/C 207/01

Resolução do Comité das Regiões Europeu — Análise Anual do Crescimento 2017 da Comissão Europeia

1

2017/C 207/02

Resolução do Comité das Regiões Europeu — 60.o aniversário da assinatura do Tratado de Roma

5

PARECERES

Comité das Regiões

121.a reunião plenária de 8 e 9 de fevereiro de 2017

2017/C 207/03

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Colmatar o défice de investimento: como superar os desafios

7

2017/C 207/04

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Capacidade orçamental e estabilizadores automáticos na União Económica e Monetária

15

2017/C 207/05

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Ligações de transporte em falta nas regiões fronteiriças

19

2017/C 207/06

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Reabilitação das cidades e zonas portuárias

25

2017/C 207/07

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Quadro de parceria com os países terceiros sobre a migração

32

2017/C 207/08

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Proposta de um novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento — O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro

39

2017/C 207/09

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Sistema eficaz de gestão da água: uma abordagem de soluções inovadoras

45

2017/C 207/10

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Rumo a uma nova estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas — adoção de uma abordagem integrada

51

2017/C 207/11

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Apoio aos jovens agricultores europeus

57

2017/C 207/12

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Necessidade e linhas de orientação de uma estratégia da UE em matéria de álcool

61

III   Atos preparatórios

COMITÉ DAS REGIÕES

121.a reunião plenária de 8 e 9 de fevereiro de 2017

2017/C 207/13

Parecer do Comité das Regiões Europeu «Reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo — 2.o pacote e Quadro de Reinstalação da União»

67

2017/C 207/14

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Direitos de autor no mercado único digital

80

2017/C 207/15

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Revisão do pacote sobre as telecomunicações

87

2017/C 207/16

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Para uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais

95

2017/C 207/17

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Uma política da União Europeia para o Ártico

100

2017/C 207/18

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Avaliação intercalar do Programa LIFE

104

PT