ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.064.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 64

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
5 de Março de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 064/01

Comunicação nos termos do n.o 1 do artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 802/2004 de execução do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (1)

1

2013/C 064/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6820 — EQT Infrastructure II/E.on Energy From Waste) (1)

2

2013/C 064/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6824 — Aloco/Bregal Fund III/Quadriga Capital Private Equity Fund IV/LR Global Holding) (1)

2

2013/C 064/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (2)

3

2013/C 064/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6723 — Ferrovial/Qatar Holding/CDPQ/Baker Street/BAA) (1)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2013/C 064/06

Conclusões do Conselho sobre o investimento na educação e na formação — Uma resposta à Comunicação Repensar a Educação: Investir nas competências para obter melhores resultados socioeconómicos e à Análise Anual do Crescimento de 2013

5

Comissão Europeia

2013/C 064/07

Taxas de câmbio do euro

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 064/08

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do ENIAC Joint Undertaking

10

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 064/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6701 — Ferrovial/Enterprise) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

11

2013/C 064/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6763 — VWFS/PON Holdings B.V./Pon Equipment Rental & Lease) (1)

12

2013/C 064/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6819 — Ratos/Ferd/Aibel Group) (1)

13

2013/C 064/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6789 — Bertelsmann/Pearson/Penguin Random House) (1)

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT