ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.095.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 95

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
26 de Março de 2011

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2011/C 095/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 89 de 19.3.2011

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2011/C 095/02

Processo C-590/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bayerischen Verwaltungsgerichtshof (Alemanha) em 15 de Dezembro de 2010 — Wolfgang Köppl/Freistaat Bayern

2

2011/C 095/03

Processo C-618/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Audiencia Provincial de Barcelona (Espanha) em 29 de Dezembro de 2010 — Banco Español de Crédito, S.A./Joaquín Calderón Camino

2

2011/C 095/04

Processo C-1/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgerichts Mainz (Alemanha) em 3 de Janeiro de 2011 — Interseroh Scrap and Metal Trading GmbH/Sonderabfall-Management-Gesellschaft Rheinland-Pfalz mbH (SAM)

3

2011/C 095/05

Processo C-4/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hessischen Verwaltungsgerichtshof (Alemanha) em 5 de Janeiro de 2011 — Bundesrepublik Deutschland/Kaveh Puid

3

2011/C 095/06

Processo C-9/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour d'appel de Bruxelles (Bélgica) em 7 de Janeiro de 2011 — Waypoint Aviation SA/Estado Belga — SPF Finances

4

2011/C 095/07

Processo C-11/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof (Alemanha) em 11 de Janeiro de 2011 — Air France/Gerke Folkerts, Luz-Tereza Folkerts

5

2011/C 095/08

Processo C-13/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal da Relação de Guimarães (Portugal) em 11 de Janeiro de 2011 — Maria das Dores Meira da Silva/Zurich — Companhia de Seguros SA

5

2011/C 095/09

Processo C-21/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Commissione Tributaria Provinciale di Benevento (Itália) em 14 de Janeiro de 2011 — Volturno Trasporti Sas di Santoro Nino & c./Camera di Commercio di Benevento, Equitalia Polis SpA

6

2011/C 095/10

Processo C-24/11 P: Recurso interposto em 17 de Janeiro de 2011 por Reino de Espanha do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 12 de Novembro de 2010 no processo T-113/08, Reino de Espanha/Comissão Europeia

6

Tribunal Geral

2011/C 095/11

Processo T-213/09: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de Fevereiro de 2011 — Yorma’s/IHMI — Norma Lebensmittelfilialbetrieb (YORMA’S) [Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária que contém o elemento nominativo «yorma»s’ — Marca nominativa comunitária anterior NORMA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]

7

2011/C 095/12

Processo T-37/11: Recurso interposto em 21 de Janeiro de 2011 — Hungria/Comissão

7

2011/C 095/13

Processo T-62/11: Recurso interposto em 25 de Janeiro de 2011 — Air France — KLM/Comissão

8

2011/C 095/14

Processo T-63/11: Recurso interposto em 24 de Janeiro de 2011 — Air France/Comissão

9

2011/C 095/15

Processo T-67/11: Recurso interposto em 24 de Janeiro de 2011 — Martinair Holland/Comissão

9

2011/C 095/16

Processo T-74/11: Recurso interposto em 1 de Fevereiro de 2011 — Omnis Group/Comissão

10

2011/C 095/17

Processo T-77/11: Recurso interposto em 31 de Janeiro de 2011 — Truvo Belgium/IHMI — AOL (TRUVO)

11

2011/C 095/18

Processo T-86/11: Recurso interposto em 14 de Fevereiro de 2011 — Bamba/Conselho

11

Tribunal da Função Pública

2011/C 095/19

Processo F-76/09: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) de 15 de Fevereiro de 2011 — AH/Comissão (Função pública — Segurança social — Artigos 72.o e 76.o-A do Estatuto — Disposições gerais de execução — Estado de dependência — Cônjuge sobrevivo de um funcionário reformado — Indeferimento do pedido de tomada a cargo integral das despesas com auxiliares médicos e enfermagem e da concessão de ajuda financeira — Recurso intempestivo — Inadmissibilidade)

13

2011/C 095/20

Processo F-81/09: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) de 15 de Fevereiro de 2011 — Marcuccio/Comissão (Função pública — Funcionários — Pensão de invalidez — Erro de cálculo — Pagamento das prestações em atraso — Juros de mora devidos — Taxa aplicável — Capitalização anual — Dano material e moral)

13

2011/C 095/21

Processo F-95/09: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Segunda Secção) de 8 de Fevereiro de 2011 — Skareby/Comissão (Função pública — Funcionários — Assédio moral por parte do superior hierárquico — Artigos 12o-A e 24.o do Estatuto — Pedido de assistência — Prazo razoável — Ponto de partida — Duração)

13

2011/C 095/22

Processo F-8/11: Recurso interposto em 7 de Fevereiro de 2011 — Nieminen/Conselho

14

2011/C 095/23

Processo F-10/11: Recurso interposto em 7 de Fevereiro de 2011 — Bojinova e Ghiba/Comissão

14

PT