ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.089.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 89

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
19 de Março de 2011

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2011/C 089/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 80 de 12.3.2011

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2011/C 089/02

Processo C-449/09: Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 28 de Outubro de 2010 (pedido de decisão prejudicial do Sofiyski gradski sad — Bulgária) — Canon Kabushiki Kaisha/IPN Bulgaria OOD (Artigo 104.o, n.o 3, primeiro parágrafo, do Regulamento de Processo — Marcas — Directiva 89/104/CEE — Direito do titular de uma marca de se opor à primeira comercialização no EEE, sem o seu consentimento, de produtos com essa marca)

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2011/C 089/03

Processo C-73/10: Despacho do Tribunal de Justiça de 16 de Novembro de 2010 — Internationale Fruchtimport Gesellschaft Weichert GmbH & Co. KG/Comissão Europeia («Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância — Concorrência — Decisão da Comissão relativa a um processo nos termos do artigo 81.o CE — Recurso de anulação — Prazo — Recurso extemporâneo — Razões que podem justificar uma derrogação do prazo de recurso — Direito de acesso a um tribunal — Princípios da legalidade e da proporcionalidade — Recurso manifestamente improcedente»)

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2011/C 089/04

Processo C-156/10 P: Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 15 de Dezembro de 2010 — Karen Goncharov/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), DSB (Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca comunitária — Marcas compostas por acrónimos — Marca anterior DSB — Sinal nominativo «DSBW» — Processo de oposição — Motivo relativo de recusa — Exame do risco de confusão — Semelhança visual — Semelhança fonética — Inadmissibilidade — Apreciação dos factos)

3

2011/C 089/05

Processo C-204/10 P: Despacho do Tribunal de Justiça de 23 de Novembro de 2010 — Enercon GmbH/Instituto de Harmonização do Mercado Interno de (marcas, desenhos e modelos), Hasbro, Inc. [Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca comunitária — Regulamento (CE) n.o 40/94 — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) — Marca nominativa ENERCON — Oposição do titular da marca nominativa TRANSFORMERS ENERGON — Recusa de registo — Risco de confusão]

3

2011/C 089/06

Processo C-216/10 P: Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 25 de Novembro de 2010 — Lufthansa AirPlus Servicekarten GmbH/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Applus Servicios Tecnológicos SL [Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca comunitária — Regulamento (CE) n.o 40/94 — Artigos 8.o, n.os 1, alínea b), e 5, 73.o, 74.o e 79.o — Marca figurativa A+ — Oposção do titular da marca comunitária nominativa AirPlus International — Rejeição da oposição]

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2011/C 089/07

Processo C-352/10: Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 15 de Dezembro de 2010 (pedido de decisão prejudicial da Audiencia Provincial de Oviedo — Espanha) — Angel Lorenzo González Alonso/Nationale Nederlanden Vida Cia De Seguros y Reaseguros SAE (Reenvio prejudicial — Inadmissibilidade)

4

2011/C 089/08

Processo C-583/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Court of Appeal (England & Wales) (Civil Division) em 13 de Dezembro de 2010 — The United States of America/Christine Nolan

4

2011/C 089/09

Processo C-586/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesarbeitsgericht (Alemanha) em 15 de Dezembro de 2010 — Bianca Kücük/Land Nordrhein-Westfalen

5

2011/C 089/10

Processo C-588/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Naczelny Sąd Administracyjny (República da Polónia) em 14 de Dezembro de 2010 — Minister Finansów/Kraft Foods Polska SA

5

2011/C 089/11

Processo C-589/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Apelacyjny — Sąd Pracy i Ubezpieczeń Społecznych w Białymstoku (República da Polónia) em 14 de Dezembro de 2010 — Janina Wencel/Zakład Ubezpieczeń Społecznych w Białymstoku

5

2011/C 089/12

Processo C-591/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela High Court of Justice (Chancery Division) (Reino Unido) em 14 de Dezembro de 2010 — Littlewoods Retail Ltd e o./Her Majesty's Commissioners of Revenue and Customs

6

2011/C 089/13

Processo C-602/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Judecătoria Călărași (Roménia) em 21 de Dezembro de 2010 — SC Volksbank România S.A./Autoritatea Națională pentru Protecția Consumatorilor — Comisariatul Județean pentru Protecția Consumatorilor Călărași

7

2011/C 089/14

Processo C-604/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Court of Appeal (England & Wales) (Civil Division) em 21 de Dezembro de 2010 — Football Dataco Limited, Football Association Premier League Ltd, Football League Limited, Scottish Premier League Limited, Scottish Football League, PA Sport UK Limited/Yahoo UK Limited, Stan James (Abingdon) Limited, Stan James PLC, Enetpulse APS

7

2011/C 089/15

Processo C-607/10: Acção intentada em 22 de Dezembro de 2010 — Comissão Europeia/Reino da Suécia

8

2011/C 089/16

Processo C-609/10 P: Recurso interposto em 23 de Dezembro de 2010 por Dieter C. Umbach do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção), em 21 de Outubro de 2010, no processo T-474/08, Dieter C. Umbach/Comissão Europeia

8

2011/C 089/17

Processo C-616/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank ’s-Gravenhage (Países Baixos) em 29 de Dezembro de 2010 — Solvay SA/Honeywell Fluorine Products Europe BV e o.

9

2011/C 089/18

Processo C-629/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela High Court of Justice (England & Wales), Queen's Bench Division (Administrative Court) em 24 de Dezembro de 2010 — TUI Travel plc, British Airways plc, easyJet Airline Co. Ltd, International Air Transport Association, The Queen/Civil Aviation Authority

10

2011/C 089/19

Processo C-630/10: Pedido de Decisão Prejudicial apresentado pela High Court of Justice (Chancery Division) (Reino Unido) em 24 de Dezembro de 2010 — University of Queensland, CSL Ltd/Comptroller-General of Patents, Designs and Trade Marks

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2011/C 089/20

Processo C-18/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Upper Tribunal (Tax and Chancery Chamber) (Reino Unido) em 12 de Janeiro de 2011 — The Commissioners for Her Majesty's Revenue & Customs/Philips Electronics UK Ltd

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2011/C 089/21

Processo C-33/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Korkein hallinto-oikeus (Finlândia) em 21 de Janeiro de 2011 — A Oy

11

2011/C 089/22

Processo C-36/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato — Sezione Seconda (Itália) em 24 de Janeiro de 2011 — Pioneer Hi-Bred Italia Srl/Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

12

2011/C 089/23

Processo C-349/09: Despacho do Presidente da Terceira Secção do Tribunal de Justiça de 14 de Dezembro de 2010 — Comissão Europeia/República da Polónia

12

2011/C 089/24

Processo C-486/09: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 17 de Novembro de 2010 — Comissão Europeia/República Italiana

12

2011/C 089/25

Processo C-80/10: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 12 de Novembro de 2010 — Comissão Europeia/República Helénica

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2011/C 089/26

Processo C-251/10 P: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 9 de Novembro de 2010 — KEK Diavlos/Comissão Europeia

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2011/C 089/27

Processo C-315/10: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 16 de Novembro de 2010 (pedido de decisão prejudicial do Tribunal da Relação do Porto — Portugal) — Companhia Siderúrgica Nacional, CSN Caymann Ltd/Unifer Steel SL, BNP Paribas (Suíça), Colepccl (Portugal) SA, Banco Português de Investimento SA (BPI)

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2011/C 089/28

Processo C-353/10: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 22 de Novembro de 2010 — Comissão Europeia/República Helénica

13

2011/C 089/29

Processo C-394/10: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 17 de Novembro de 2010 — Comissão Europeia/Grão-Ducado do Luxemburgo

13

2011/C 089/30

Processo C-398/10: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 3 de Janeiro de 2011 — Comissão Europeia/República Helénica

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Tribunal Geral

2011/C 089/31

Processo T-33/05: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de Fevereiro de 2011 — Cetarsa/Comissão («Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado espanhol de compra e primeira transformação de tabaco em rama — Decisão que declara a existência de uma infracção ao artigo 81.o CE — Fixação dos preços e repartição do mercado — Coimas — Gravidade e duração da infracção — Igualdade de tratamento — Princípio da proporcionalidade — Limite máximo de 10 % do volume de negócios — Cooperação»)

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2011/C 089/32

Processo T-205/07: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de Fevereiro de 2011 — Itália/Comissão («Regime linguístico — Publicação no sítio Internet do EPSO de um convite à manifestação de interesse para a constituição de uma base de dados de candidatos a recrutar como agentes contratuais — Publicação em três línguas oficiais — Artigos 12.o e 290.o CE — Artigo 82.o do ROA — Regulamento n.o 1»)

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2011/C 089/33

Processo T-157/08: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de Fevereiro de 2011 — Paroc/IHMI — (INSULATE FOR LIFE) [«Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária INSULATE FOR LIFE — Motivo absoluto de recusa — Falta de carácter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] — Decisão puramente confirmativa — Inadmissibilidade parcial»]

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2011/C 089/34

Processo T-584/08: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de Fevereiro de 2011 — Cantiere navale De Poli/Comissão («Auxílios de Estado — Mecanismo temporário de defesa da construção naval — Alteração pretendida pelas autoridades italianas de um regime de auxílios previamente autorizado pela Comissão — Decisão que declara o regime de auxílios incompatível com o mercado comum»)

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2011/C 089/35

Processo T-3/09: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de Fevereiro de 2011 — Itália/Comissão («Auxílios de Estado — Mecanismo temporário de defesa da construção naval — Alteração pretendida pelas autoridades italianas de um regime de auxílios previamente autorizado pela Comissão — Decisão que declara o regime de auxílios incompatível com o mercado comum»)

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2011/C 089/36

Processo T-194/09: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de Fevereiro de 2011 — Lan Airlines/IHMI — Air Nostrum (LINEAS AEREAS DEL MEDITERRANEO LAM) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária LÍNEAS AÉREAS DEL MEDITERRÁNEO LAM — Marcas nominativa e figurativa comunitárias anteriores LAN — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Falta de semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»]

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2011/C 089/37

Processo T-222/09: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Fevereiro de 2011 — Ineos Healthcare/IHMI — Teva Pharmaceutical Industries (ALPHAREN) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária ALPHAREN — Marcas nominativas nacionais anteriores ALPHA D3 — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] — Exame oficioso dos factos — Artigo 74.o do Regulamento n.o 40/94 (actual artigo 76.o do Regulamento n.o 207/2009)»]

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2011/C 089/38

Acórdão do Tribunal Geral de 3 de Fevereiro de 2011 — Gühring/IHMI (Combinação de amarelo-giesta e cinzento-prateado e combinação de amarelo-ocre e cinzento prateado) (Processos T-299/09 e T-300/09) («Marca comunitária — Pedido de marca comunitária que consiste numa combinação das cores amarelo-giesta e cinzento-prateado — Pedido de marca comunitária que consiste numa combinação das cores amarelo-ocre e cinzento-prateado — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de carácter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 — Apreciação oficiosa dos factos — Artigo 76.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009 — Dever de fundamentação — Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009»)

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2011/C 089/39

Processo T-136/10: Despacho do Tribunal Geral de 20 de Janeiro de 2011 — M/EMA («Acção de indemnização — Incompetência do Tribunal Geral — Remessa ao Tribunal da Função Pública»)

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2011/C 089/40

Processo T-587/10: Recurso interposto em 29 de Dezembro de 2010 — Interspeed/Comissão

17

2011/C 089/41

Processo T-588/10: Recurso interposto em 29 de Dezembro de 2010 — República Helénica/Comissão

18

2011/C 089/42

Processo T-2/11: Recurso interposto em 4 de Janeiro de 2011 — Portugal/Comissão

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2011/C 089/43

Processo T-43/11: Recurso interposto em 25 de Janeiro de 2011 — Singapore Airlines e Singapore Airlines Cargo PTE/Comissão

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2011/C 089/44

Processo T-50/11: Recurso interposto em 24 de Janeiro de 2011 — Fraas/IHMI (padrão aos quadrados cinzento-escuro, cinzento-claro, pretos, vermelho-escuro e vermelho-claro)

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2011/C 089/45

Processo T-56/11: Recurso interposto em 25 de Janeiro de 2011 — SAS Cargo Group e o./Comissão

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2011/C 089/46

Processo T-58/11 P: Recurso interposto em 25 de Janeiro de 2011 por Michel Nolin do acórdão proferido pelo Tribunal da Função Pública em 1 de Dezembro de 2010 no processo F-82/09, Nolin/Comissão

23

2011/C 089/47

Processo T-59/11: Recurso interposto em 31 de Janeiro de 2011 — ISOTIS/Comissão

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2011/C 089/48

Processo T-61/11: Recurso interposto em 28 de Janeiro de 2011 — Vermop Salmon/IHMI Leifheit (Clean Twist)

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2011/C 089/49

Processo T-64/11: Recurso interposto em 28 de Janeiro de 2011 — Run2Day Franchise/IHMI — Runners Point (Run2)

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2011/C 089/50

Processo T-66/11: Recurso interposto em 28 de Janeiro de 2011 — Present Service Ullrich/IHMI — Punt-Nou (babilu)

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2011/C 089/51

Processo T-69/11: Recurso interposto em 24 de Janeiro de 2011 — Truvo Belgium/IHMI — AOL (Truvo)

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2011/C 089/52

Processo T-76/11: Recurso interposto em 2 de Fevereiro de 2011 — Espanha/Comissão

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2011/C 089/53

Processo T-416/06: Despacho do Tribunal Geral de 21 de Janeiro de 2011 — Sumitomo Chemical Agro Europe/Comissão

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Tribunal da Função Pública

2011/C 089/54

Processo F-60/10: Despacho do Tribunal da Função Pública de 8 de Fevereiro de 2011 — Chiavegato/Comissão

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PT