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Document C:2004:058E:TOC
Official Journal of the European Union, CE 58, 06 March 2004
Jornal Oficial da União Europeia, CE 58, 06 de Março de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, CE 58, 06 de Março de 2004
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 58 E 47.o ano 6 de Março de 2004 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
Número de informação | Índice | Página | |
I (Comunicações) | |||
PARLAMENTO EUROPEU | |||
PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA | |||
2004/C 58 E/001 | E-0281/02 apresentada por Nicholas Clegg à
Comissão Objecto: Direitos aduaneiros e impostos sobre consumos específicos | 1 | |
2004/C 58 E/002 | E-0550/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Pimentos espanhóis cancerígenos na Áustria e substituição de uma segurança alimentar de tipo reactivo por outra de tipo preventivo | 1 | |
2004/C 58 E/003 | P-0770/02 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué
à Comissão Objecto: Comércio de aço | 3 | |
2004/C 58 E/004 | P-0800/02 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Despesas com iniciativas de financiamento privado e parcerias entre os sectores público e privado | 4 | |
2004/C 58 E/005 | E-1116/02 apresentada por Astrid Thors à
Comissão Objecto: Fraudes com cartões de crédito no âmbito do comércio electrónico na Europa | 5 | |
2004/C 58 E/006 | E-1220/02 apresentada por Daniela Raschhofer à
Comissão Objecto: Execução do programa Erasmus/Sócrates | 6 | |
2004/C 58 E/007 | P-1320/02 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Financiamento da construção de órgãos monumentais de igreja | 7 | |
2004/C 58 E/008 | P-2712/02 apresentada por María Izquierdo Rojo à
Comissão Objecto: Benefícios sociais dos emigrantes espanhóis que trabalham nas vindimas | 8 | |
2004/C 58 E/009 | P-3549/02 apresentada por Benedetto Della Vedova à
Comissão Objecto: Compatibilidade da lei no 69 de 3 de Fevereiro de 1963 com a livre circulação dos trabalhadores no interior da Comunidade Europeia, garantida pelo Tratado | 9 | |
2004/C 58 E/010 | E-3749/02 apresentada por Glenys Kinnock à
Comissão Objecto: Ajuda ao desenvolvimento | 10 | |
2004/C 58 E/011 | P-0028/03 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Compatibilidade do sistema norte-americano Crossborder lease (CBL) com a legislação comunitária em matéria de concorrência e a legislação relativa aos concursos públicos | 10 | |
2004/C 58 E/012 | E-0048/03 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Condições relativas à liberdade de circulação dos cidadãos dos países candidatos à adesão na sequência desta | 12 | |
2004/C 58 E/013 | E-0259/03 apresentada por Elspeth Attwooll à
Comissão Objecto: Números de telefone de Gibraltar | 13 | |
2004/C 58 E/014 | P-0260/03 apresentada por Giovanni Pittella à
Comissão Objecto: Projectos "compatíveis" | 14 | |
2004/C 58 E/015 | P-0261/03 apresentada por Giovanni Fava à
Comissão Objecto: Projectos "compatíveis" | 14 | |
Resposta comum às perguntas escritas P-0260/03 e P-0261/03 | 15 | ||
2004/C 58 E/016 | E-0318/03 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Tunísia: Intimidação do advogado Abderraouf Ayadi | 15 | |
2004/C 58 E/017 | E-0393/03 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Lei aplicável às empresas americanas nas suas vendas para o estrangeiro | 16 | |
2004/C 58 E/018 | P-0415/03 apresentada por Roger Helmer à
Comissão Objecto: Aplicação do IVA aos produtos alimentares no Reino Unido e na Irlanda | 17 | |
2004/C 58 E/019 | E-0454/03 apresentada por Graham Watson à
Comissão Objecto: Perseguição de cristãos no Vietname | 18 | |
2004/C 58 E/020 | E-0484/03 apresentada por Theresa Villiers à
Comissão Objecto: Exportação de gado ovino dos países candidatos à adesão à União Europeia | 19 | |
2004/C 58 E/021 | E-0524/03 apresentada por Ilda Figueiredo à
Comissão Objecto: Negociações do Acordo Geral de Comércio de Serviços (AGCS) no âmbito da OMC | 19 | |
2004/C 58 E/022 | E-0549/03 apresentada por Baroness Sarah Ludford à
Comissão Objecto: Direitos das minorias no Vietname | 20 | |
2004/C 58 E/023 | P-0556/03 apresentada por María Izquierdo Rojo à
Comissão Objecto: Financiamento europeu e exclusão das mulheres no Monte Athos | 21 | |
2004/C 58 E/024 | E-0665/03 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: Bancos e clientes | 22 | |
2004/C 58 E/025 | E-0674/03 apresentada por Marco Pannella, Emma
Bonino, Marco Cappato, Gianfranco Dell'Alba, Benedetto Della
Vedova, Olivier Dupuis e Maurizio Turco à Comissão Objecto: Perseguições, espancamentos, tortura e assassínios de que é vítima a população cristã Montagnard (Degar) por parte das autoridades públicas da República do Vietname | 23 | |
2004/C 58 E/026 | E-0705/03 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Tchetchénia: tropas russas dinamitam civis | 24 | |
2004/C 58 E/027 | E-0718/03 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Prestige: modificação dos corredores de tráfego marítimo | 25 | |
2004/C 58 E/028 | E-0720/03 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Prestige: acções da UE junto à OMI | 26 | |
2004/C 58 E/029 | E-0722/03 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Prestige: criação de uma guarda costeira europeia | 26 | |
2004/C 58 E/030 | E-0723/03 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Prestige: delimitação de zonas marítimas particularmente sensíveis | 26 | |
2004/C 58 E/031 | E-0727/03 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Prestige: intensificar as inspecções pelo Estado do porto | 27 | |
Resposta comum às perguntas escritas E-0718/03, E-0720/03, E-0722/03, E-0723/03 e E-0727/03 | 27 | ||
2004/C 58 E/032 | E-0788/03 apresentada por Yvonne Sandberg-Fries à
Comissão Objecto: Ajuda ao investimento provoca desemprego | 28 | |
2004/C 58 E/033 | E-0847/03 apresentada por Jan Andersson à
Comissão Objecto: Encerramento da unidade fabril de Asarum na sequência da concessão de apoio estatal | 30 | |
2004/C 58 E/034 | E-0859/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Pedido de esclarecimento sobre os fundos obtidos pelo Município de Frosinone | 31 | |
2004/C 58 E/035 | E-0861/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do plano de acção para fomentar a utilização mais segura da Internt pelo Município de Frosinone | 32 | |
2004/C 58 E/036 | E-0884/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Plano comunitário de acção para fomentar uma utilização mais segura da Internet pelo Município de Fiumicino | 32 | |
2004/C 58 E/037 | E-1078/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Plano de acção para promover a utilização segura de Internet pelo Município de Ancona | 33 | |
2004/C 58 E/038 | E-1079/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Plano de acção para promover a utilização segura de Internet pelo Município de Carrara | 33 | |
2004/C 58 E/039 | E-1080/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Plano de acção para promover a utilização segura de Internet pelo Município de Florença | 34 | |
2004/C 58 E/040 | E-1081/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Plano de acção para promover a utilização segura de Internet pelo Município de Livorno | 34 | |
2004/C 58 E/041 | E-1082/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Plano de acção para promover a utilização segura de Internet pelo Município de Macerata | 35 | |
2004/C 58 E/042 | E-1083/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Plano de acção para promover a utilização segura de Internet pelo Município de Massa | 35 | |
2004/C 58 E/043 | E-1084/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Plano de acção para promover a utilização segura de Internet pelo Município de Perugia | 36 | |
2004/C 58 E/044 | E-1085/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Plano de acção para promover a utilização segura de Internet pelo Município de Pesaro | 36 | |
2004/C 58 E/045 | E-1086/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Plano de acção para promover a utilização segura de Internet pelo Município de Pisa | 37 | |
2004/C 58 E/046 | E-1087/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Plano de acção para promover a utilização segura de Internet pelo Município de Pistoia | 37 | |
2004/C 58 E/047 | E-1088/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Plano de acção para promover a utilização segura de Internet pelo Município de Prato | 38 | |
2004/C 58 E/048 | E-1089/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Plano de acção para promover a utilização segura de Internet pelo Município de Siena | 38 | |
2004/C 58 E/049 | E-1090/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do Plano de acção para promover a utilização segura de Internet pelo Município de Terni | 39 | |
Resposta comum às perguntas escritas E-0861/03, E-0884/03, E-1078/03, E-1079/03, E-1080/03, E-1081/03, E-1082/03, E-1083/03, E-1084/03, E-1085/03, E-1086/03, E-1087/03, E-1088/903, E-1089/03 e E-1090/03 | 39 | ||
2004/C 58 E/050 | E-0936/03 apresentada por Dana Scallon à
Comissão Objecto: Indústria da madeira | 40 | |
2004/C 58 E/051 | E-1035/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Leader +" pelo Município de Carrara | 41 | |
2004/C 58 E/052 | E-1036/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Leader +" pelo Município de Florença | 41 | |
2004/C 58 E/053 | E-1037/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Leader +" pelo Município de Livorno | 42 | |
2004/C 58 E/054 | E-1039/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Leader +" pelo Município de Massa | 42 | |
2004/C 58 E/055 | E-1042/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Leader +" pelo Município de Pisa | 43 | |
2004/C 58 E/056 | E-1043/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Leader +" pelo Município de Pistoia | 43 | |
2004/C 58 E/057 | E-1044/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Leader +" pelo Município de Prato | 44 | |
2004/C 58 E/058 | E-1045/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos do "Programa Leader +" pelo Município de Siena | 44 | |
2004/C 58 E/059 | E-1157/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola pelo Município de Carrara | 45 | |
2004/C 58 E/060 | E-1158/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola pelo Município de Florença | 45 | |
2004/C 58 E/061 | E-1159/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola pelo Município de Livorno | 46 | |
2004/C 58 E/062 | E-1160/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola pelo Município de Massa | 46 | |
2004/C 58 E/063 | E-1161/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola pelo Município de Pisa | 47 | |
2004/C 58 E/064 | E-1162/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola pelo Município de Pistoia | 47 | |
Resposta comum às perguntas escritas E-1035/03, E-1036/03, E-1037/03, E-1039/03, E-1042/03, E-1043/03, E-1044/03, E-1045/03, E-1157/03, E-1158/03, E-1159/03, E-1160/03, E-1161/03 e E-1162/03 | 48 | ||
2004/C 58 E/065 | E-1151/03 apresentada por Richard Corbett à
Comissão Objecto: Preços dos medicamentos vendidos nos países em desenvolvimento | 49 | |
2004/C 58 E/066 | E-1179/03 apresentada por Maurizio Turco e Marco
Cappato à Comissão Objecto: Sistemas operativos, "software" e ambientes de programação e desenvolvimento utilizados para o funcionamento dos sistemas em uso na Europol | 49 | |
2004/C 58 E/067 | P-1204/03 apresentada por Niels Busk à
Comissão Objecto: Auxílios estatais para os agricultores italianos | 50 | |
2004/C 58 E/068 | E-1205/03 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Proibição do Partido HADEP na Turquia | 51 | |
2004/C 58 E/069 | E-1225/03 apresentada por Mogens Camre à
Comissão Objecto: Auxílios de Estado alemães para operários que realizam trabalhos noutros países da UE | 51 | |
2004/C 58 E/070 | E-1231/03 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Comité da CE "carta de condução" | 52 | |
2004/C 58 E/071 | E-1258/03 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: A construção de navios pelo estaleiro Izar-Fene na Ria do Ferrol na Galiza | 53 | |
2004/C 58 E/072 | E-1260/03 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: A presença de navios galegos no desenvolvimento do sector pesqueiro do Brasil | 54 | |
2004/C 58 E/073 | E-1268/03 apresentada por Antonio Di Pietro à
Comissão Objecto: Legislação italiana aplicável às estações radiofónicas locais | 54 | |
2004/C 58 E/074 | E-1301/03 apresentada por Emilia Müller à
Comissão Objecto: Apoio da aquicultura nos termos do Regulamento (CE) no 1257/1999 | 56 | |
2004/C 58 E/075 | E-1304/03 apresentada por David Bowe à
Comissão Objecto: Tratamento de equipamentos que contenham CFC e HCFC | 57 | |
2004/C 58 E/076 | E-1308/03 apresentada por Bill Newton Dunn à
Comissão Objecto: Violações dos direitos humanos na Coreia do Norte | 58 | |
2004/C 58 E/077 | E-1319/03 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à
Comissão Objecto: Suspeitas de distorção da concorrência devido à concessão de auxílios estatais ilícitos aos construtores navais espanhóis por parte do governo espanhol | 59 | |
2004/C 58 E/078 | E-1355/03 apresentada por Maurizio Turco à
Comissão Objecto: Vincenzo Mitidieri, condenado a 12 meses de prisão preventiva em regime especial na sequência da acusação de ser chefe de uma organização mafiosa, absolvido "porque o facto não subiste", mas ainda detido | 60 | |
2004/C 58 E/079 | E-1368/03 apresentada por Joan Vallvé à
Comissão Objecto: Incremento do apoio ao sector da avelã | 61 | |
2004/C 58 E/080 | E-1374/03 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Madeira (ilegal) utilizada em edifícios ocupados pela Comissão Europeia | 62 | |
2004/C 58 E/081 | E-1381/03 apresentada por Giles Chichester à
Comissão Objecto: Auxílio estatal sueco a empresas de alojamento municipal | 63 | |
2004/C 58 E/082 | E-1387/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Possibilidade de financiamento de um projecto de zootecnia na Europa Oriental | 64 | |
2004/C 58 E/083 | E-1454/03 apresentada por Hiltrud Breyer à
Comissão Objecto: Euratom/outras instituições financeiras internacionais/requisitos em matéria de responsabilidade pública | 65 | |
2004/C 58 E/084 | E-1456/03 apresentada por Hiltrud Breyer à
Comissão Objecto: Empréstimos Euratom nos Estados-Membros/Estados terceiros | 66 | |
2004/C 58 E/085 | E-1458/03 apresentada por Hiltrud Breyer à
Comissão Objecto: Historial do mecanismo de empréstimos da Euratom | 68 | |
2004/C 58 E/086 | E-1474/03 apresentada por Stavros Xarchakos à
Comissão Objecto: Política linguística da Escola Europeia e do ensino na Comunidade | 70 | |
2004/C 58 E/087 | E-1476/03 apresentada por Michel Raymond à
Comissão Objecto: Marca "Produtos dos Parques Naturais Regionais" | 71 | |
2004/C 58 E/088 | E-1485/03 apresentada por Richard Corbett à
Comissão Objecto: Discriminação na atribuição de acções no quadro da conversão de bancos/instituições de crédito hipotecário | 72 | |
2004/C 58 E/089 | P-1495/03 apresentada por Jean-Louis Bernié à
Comissão Objecto: Guia interpretativo da directiva "Aves" | 73 | |
2004/C 58 E/090 | P-1512/03 apresentada por Mario Mauro à
Comissão Objecto: O caso de Oriel de Armas Peraza | 74 | |
2004/C 58 E/091 | E-1515/03 apresentada por André Brie à
Comissão Objecto: Desflorestação em larga escala em zonas de conservação de "habitats" naturais, bem como da fauna e da flora selvagens, em Elbe-Elster, Land de Brandeburgo, Alemanha | 74 | |
2004/C 58 E/092 | E-1528/03 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: Criação da Estrutura Comum de Inspecção (ECI) e instalação na Galiza da Agência Comunitária de Controlo das Pescas | 75 | |
2004/C 58 E/093 | P-1529/03 apresentada por Rodi
Kratsa-Tsagaropoulou à Comissão Objecto: Concessão de empréstimos por parte do Banco Europeu de Investimento (BEI) à Grécia e à Turquia | 76 | |
2004/C 58 E/094 | P-1530/03 apresentada por Giuseppe Di Lello
Finuoli à Comissão Objecto: Facilidades concedidas pelo Estado italiano e pela Região da Campânia ao contrato de programa apresentado pela Agrifuturo S.c.a.r.l. | 77 | |
2004/C 58 E/095 | E-1539/03 apresentada por Jonas Sjöstedt à
Comissão Objecto: Empréstimos do BEI a Marrocos — alegadas irregularidades em matéria de capital de risco prestado a PME | 78 | |
2004/C 58 E/096 | E-1569/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Separação jurídica entre as funções incompatíveis dos revisores de contas como auditores e consultores de grandes empresas | 79 | |
2004/C 58 E/097 | E-1574/03 apresentada por Chris Davies à
Comissão Objecto: Aprovação de ajuda pública para a extracção de gás metano das minas de carvão | 80 | |
2004/C 58 E/098 | E-1615/03 apresentada por Joan Vallvé à
Comissão Objecto: Ajudas à cultura do arroz | 81 | |
2004/C 58 E/099 | E-1633/03 apresentada por Mario Borghezio à
Comissão Objecto: Comemoração do Beato Marco de Aviano, símbolo da identidade europeia | 82 | |
2004/C 58 E/100 | E-1638/03 apresentada por Bernard Poignant à
Comissão Objecto: Luta contra a poluição marítima na sequência do naufrágio do Prestige | 82 | |
2004/C 58 E/101 | E-1664/03 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: Anulação do colóquio sobre o multilinguismo | 84 | |
2004/C 58 E/102 | P-1675/03 apresentada por Inger Schörling à
Comissão Objecto: Pergunta suplementar sobre as compensações financeiras destinadas aos pescadores da UE | 85 | |
2004/C 58 E/103 | P-1679/03 apresentada por Lissy Gröner à
Comissão Objecto: Utilização de fundos pela chancelaria do Land da Baviera para a promoção de eventos aquando da Semana da Europa 2003 | 87 | |
2004/C 58 E/104 | E-1722/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Obstrução das ligações ferroviárias norte-sul devido à distribuição do território da antiga Jugoslávia por três das oito zonas "Interrail" europeias | 88 | |
2004/C 58 E/105 | P-1724/03 apresentada por Freddy Blak à
Comissão Objecto: Contratos celebrados entre a Comissão e as empresas detidas pelo Sr. Ojo, nomeadamente a Eurogramme Limited, a Eurogramme Limited (sucursal), a Eurogramme Sarl e a Calethon Holdings SA | 89 | |
2004/C 58 E/106 | E-1738/03 apresentada por Jorge Hernández Mollar à
Comissão Objecto: Agência da Energia em Málaga | 90 | |
2004/C 58 E/107 | E-1741/03 apresentada por Salvador Garriga Polledo
à Comissão Objecto: Livro Branco sobre a investigação agrícola na União Europeia | 91 | |
2004/C 58 E/108 | E-1745/03 apresentada por Toine Manders e Herman
Vermeer à Comissão Objecto: Dia Europeu da Bicicleta | 92 | |
2004/C 58 E/109 | E-1749/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Co-financiamento do défice da balança de pagamentos dos EUA a partir da Europa através do domínio do dólar no mercado petrolífero | 93 | |
2004/C 58 E/110 | E-1773/03 apresentada por Claude Moraes à
Comissão Objecto: Conselho Europeu de Salónica, em Junho | 95 | |
2004/C 58 E/111 | E-1790/03 apresentada por Claude Moraes à
Comissão Objecto: Eurojust | 96 | |
2004/C 58 E/112 | E-1799/03 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Atrasos na construção do troço norte da Via Jónica e viabilidade da ligação Rio-Antirrio | 97 | |
2004/C 58 E/113 | P-1808/03 apresentada por Philip Bradbourn à
Comissão Objecto: Comunicação COM(2002) 709 final (C-5-0202/2003), Contratos tripartidos por objectivo | 98 | |
2004/C 58 E/114 | P-1814/03 apresentada por Mario Borghezio à
Comissão Objecto: Exclusão ilegítima do ciclista Mario Cipollini da Volta à França | 99 | |
2004/C 58 E/115 | E-1822/03 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Integração dos serviços de evacuação aérea do EKAB na Força Aérea | 99 | |
2004/C 58 E/116 | E-1823/03 apresentada por Monica Frassoni à
Comissão Objecto: Ausência de uma "verificação de prevenção" de um projecto imobiliário denominado "Costa Dorada" no litoral Malfatano — Capo Spartivento, Teulada (CA), Sardenha, Itália | 100 | |
2004/C 58 E/117 | E-1824/03 apresentada por Monica Frassoni à
Comissão Objecto: Infra-estruturas rodoviárias da Lombardia e corredor transeuropeu no 5 | 102 | |
2004/C 58 E/118 | E-1845/03 apresentada por Giorgio Celli à
Comissão Objecto: Pedido de modificação da Directiva "Habitats" para que o lobo ibérico possa ser objecto de caça ao sul do Douro | 103 | |
2004/C 58 E/119 | E-1859/03 apresentada por Proinsias De Rossa à
Comissão Objecto: Caça à lebre na Irlanda | 104 | |
2004/C 58 E/120 | E-1863/03 apresentada por Bernd Lange à
Comissão Objecto: Problemas com a aplicação do 6o programa-quadro de investigação devido aos custos de auditoria | 105 | |
2004/C 58 E/121 | E-1883/03 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Impacto do euro no comércio | 106 | |
2004/C 58 E/122 | E-1892/03 apresentada por María Sornosa Martínez à
Comissão Objecto: Falta de protecção da Albufera de Valência | 107 | |
2004/C 58 E/123 | E-1893/03 apresentada por María Sornosa Martínez à
Comissão Objecto: Descarga incontrolada de resíduos perigosos na Comunidade de Valência | 108 | |
2004/C 58 E/124 | E-1894/03 apresentada por María Sornosa Martínez à
Comissão Objecto: Gestão de resíduos tóxicos na Comunidade de Valência | 109 | |
Resposta comum às perguntas escritas E-1893/03 e E-1894/03 | 109 | ||
2004/C 58 E/125 | E-1895/03 apresentada por María Sornosa Martínez à
Comissão Objecto: Plano de Ordenamento dos Recursos Minerais e zonas Natura 2000 na Comunidade de Valência | 110 | |
2004/C 58 E/126 | E-1907/03 apresentada por Patricia McKenna à
Comissão Objecto: Urbanização Les Marínes em Denia, Comunidade Valenciana, Espanha | 111 | |
2004/C 58 E/127 | E-1912/03 apresentada por María Sornosa Martínez à
Comissão Objecto: Adjudicação em Espanha de contratos de serviços a empresas extracomunitárias de helicópteros | 113 | |
2004/C 58 E/128 | E-1913/03 apresentada por María Sornosa Martínez à
Comissão Objecto: Contratação de helicópteros extracomunitários para a extinção de incêndios: os casos da Itália e da Espanha | 113 | |
2004/C 58 E/129 | E-1914/03 apresentada por María Sornosa Martínez à
Comissão Objecto: Violação da legislação comunitária sobre a concorrência no sector dos helicópteros em Espanha | 114 | |
2004/C 58 E/130 | E-1915/03 apresentada por María Sornosa Martínez à
Comissão Objecto: Fundos dos orçamentos comunitários destinadas à extinção de incêndios em Espanha e a sua utilização efectiva de 1996 a 2002 | 114 | |
2004/C 58 E/131 | E-1916/03 apresentada por María Sornosa Martínez à
Comissão Objecto: Incumprimento da Directiva 2000/79/CE sobre o tempo de trabalho na aviação civil no sector dos helicópteros em Espanha | 114 | |
2004/C 58 E/132 | E-1917/03 apresentada por María Sornosa Martínez à
Comissão Objecto: Incumprimento da legislação comunitária em matéria de subcontratação de serviços a empresas extracomunitárias de helicópteros | 115 | |
Resposta comum às perguntas escritas E-1912/03, E-1913/03, E-1914/03, E-1915/03, E-1916/03 e E-1917/03 | 115 | ||
2004/C 58 E/133 | E-1918/03 apresentada por Herbert Bösch à
Comissão Objecto: Desvio de fundos no Eurostat e responsabilidade pecuniária dos funcionários competentes | 116 | |
2004/C 58 E/134 | P-1935/03 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à
Comissão Objecto: Aplicação do pacote "telecomunicações" | 118 | |
2004/C 58 E/135 | E-1989/03 apresentada por Maurizio Turco e Monica
Frassoni à Comissão Objecto: Aplicação do regime de quotas leiteiras na República italiana | 119 | |
2004/C 58 E/136 | E-2006/03 apresentada por Bart Staes e Jan Dhaene
à Comissão Objecto: Caução por óleos residuais de navios — condições de concorrência europeias | 120 | |
2004/C 58 E/137 | E-2012/03 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Destacamento de funcionários | 121 | |
2004/C 58 E/138 | E-2014/03 apresentada por Robert Goebbels à
Comissão Objecto: Distorção da concorrência em matéria de direitos de emissão de CO2 | 121 | |
2004/C 58 E/139 | E-2023/03 apresentada por Herbert Bösch à
Comissão Objecto: Relações comerciais da Comissão com a empresa GIM | 122 | |
2004/C 58 E/140 | E-2027/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Possibilidade de derrogação para evitar o armazenamento perigoso de resíduos radioactivos em subsolos porosos, sem possibilidade de arrefecimento ou de recuperação | 124 | |
2004/C 58 E/141 | E-2036/03 apresentada por Chris Davies à
Comissão Objecto: Tratado de Adesão da Áustria à UE | 125 | |
2004/C 58 E/142 | E-2046/03 apresentada por Anne Jensen à
Comissão Objecto: Imposto rodoviário alemão | 126 | |
2004/C 58 E/143 | E-2057/03 apresentada por Bartho Pronk à
Comissão Objecto: Moedas de 1 e 2 cêntimos de euro | 126 | |
2004/C 58 E/144 | E-2062/03 apresentada por Mihail Papayannakis à
Comissão Objecto: Fuga de clofene no Ministério da Economia | 127 | |
2004/C 58 E/145 | E-2074/03 apresentada por Robert Evans à
Comissão Objecto: Tráfico de seres humanos e política da UE | 128 | |
2004/C 58 E/146 | E-2090/03 apresentada por Bert Doorn à
Comissão Objecto: Protecção, pelas autoridades francesas, do mercado postal nacional contra concorrentes estrangeiros | 130 | |
2004/C 58 E/147 | E-2096/03 apresentada por Jean Lambert à
Comissão Objecto: Construção de uma central eléctrica de alta tensão pela empresa pública de electricidade grega na região de Argyroupolis-Ilioupolis | 131 | |
2004/C 58 E/148 | P-2109/03 apresentada por Sebastiano Musumeci à
Comissão Objecto: Imigração clandestina | 132 | |
2004/C 58 E/149 | E-2115/03 apresentada por Ilda Figueiredo à
Comissão Objecto: Direitos dos empresários agrícolas arrendatários | 133 | |
2004/C 58 E/150 | E-2128/03 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Bebida redutora da taxa de alcoolemia e campanha de informação BOB | 134 | |
2004/C 58 E/151 | E-2132/03 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Culturas industriais | 135 | |
2004/C 58 E/152 | P-2135/03 apresentada por Rosemarie Müller à
Comissão Objecto: Seguro obrigatório contra danos causados por catástrofes naturais | 136 | |
2004/C 58 E/153 | P-2136/03 apresentada por Francesco Speroni à
Comissão Objecto: Uso impróprio de um termo geográfico para a denominação de um produto alimentar | 137 | |
2004/C 58 E/154 | P-2159/03 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à
Comissão Objecto: Possíveis práticas de concorrência desleal por parte de construtores navais da UE com a utilização de subsídios para a construção naval proibidos | 138 | |
2004/C 58 E/155 | E-2170/03 apresentada por Monica Frassoni, Lucio
Manisco e Luigi Vinci à Comissão Objecto: Não aplicação da Directiva 89/618/Euratom (emergência radiológica) pela Itália | 139 | |
2004/C 58 E/156 | P-2174/03 apresentada por Françoise Grossetête à
Comissão Objecto: Luta contra a mudança climática | 140 | |
2004/C 58 E/157 | E-2189/03 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: Gestão comum da imigração | 141 | |
2004/C 58 E/158 | E-2190/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à
Comissão Objecto: Pescas — Águas ocidentais — Inquietação da opinião pública face à anunciada invasão da pesca espanhola nos mares adjacentes às costas portuguesas | 143 | |
2004/C 58 E/159 | E-2209/03 apresentada por Peter Skinner à
Comissão Objecto: IVA aplicado às reparações de edifícios de igrejas classificadas no Reino Unido | 145 | |
2004/C 58 E/160 | E-2233/03 apresentada por Sebastiano Musumeci à
Comissão Objecto: Banco euro-mediterrânico na Sicília | 145 | |
2004/C 58 E/161 | E-2235/03 apresentada por Wilhelm Piecyk à
Comissão Objecto: Competência, a nível da UE, em matéria de emissão de cédulas marítimas | 146 | |
2004/C 58 E/162 | E-2247/03 apresentada por Juan Naranjo Escobar à
Comissão Objecto: Balcão único para solicitar ajudas e subvenções da União Europeia | 147 | |
2004/C 58 E/163 | E-2253/03 apresentada por Enrico Ferri à
Comissão Objecto: Concursos COM/B/2/01 e COM/A/6/01 | 148 | |
2004/C 58 E/164 | E-2264/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Contaminação da carne de frango congelada destinada à exportação na sequência da adição de água e de proteínas de origem porcina e bovina e da manipulação com mãos nuas | 149 | |
2004/C 58 E/165 | E-2274/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Aquecimento, escassez de água doce e submersão das costas de recreio da Europa meridional e consequências da deslocação de veraneantes para outras áreas e épocas do ano | 151 | |
2004/C 58 E/166 | E-2284/03 apresentada por Elspeth Attwooll à
Comissão Objecto: Normas ambientais na aquicultura | 154 | |
2004/C 58 E/167 | P-2285/03 apresentada por Carlos Bautista Ojeda à
Comissão Objecto: Campanha contraproducente da Câmara Municipal de Málaga | 154 | |
2004/C 58 E/168 | P-2299/03 apresentada por Mechtild Rothe à
Comissão Objecto: Objectivos aplicáveis a energias renováveis até 2020 | 155 | |
2004/C 58 E/169 | P-2334/03 apresentada por Norbert Glante à
Comissão Objecto: Extinção da tributação de exercício através da restrição da dedução de imposto nos termos do artigo 17o da Sexta Directiva IVA | 156 | |
2004/C 58 E/170 | E-2338/03 apresentada por Christopher
Heaton-Harris à Comissão Objecto: Consumo de bebidas alcoólicas durante o voo | 157 | |
2004/C 58 E/171 | E-2339/03 apresentada por Ilda Figueiredo à
Comissão Objecto: Deslocalização da empresa American Tool, em Albergaria-a-Velha (Resposta complementar) | 158 | |
2004/C 58 E/172 | E-2352/03 apresentada por Hiltrud Breyer à
Comissão Objecto: Criação industrial de répteis | 159 | |
2004/C 58 E/173 | E-2353/03 apresentada por Hiltrud Breyer à
Comissão Objecto: Central nuclear húngara de Paks | 160 | |
2004/C 58 E/174 | E-2355/03 apresentada por Proinsias De Rossa à
Comissão Objecto: Sensibilização da opinião pública para os riscos naturais e os riscos provocados pelo homem | 161 | |
2004/C 58 E/175 | E-2366/03 apresentada por Salvador Garriga Polledo
à Comissão Objecto: Projecção actual do Programa Iberoeka de colaboração entre empresas | 162 | |
2004/C 58 E/176 | E-2367/03 apresentada por Jorge Hernández Mollar à
Comissão Objecto: Radiografia comunitária da depuração das águas da Costa do Sol | 163 | |
2004/C 58 E/177 | E-2368/03 apresentada por Jorge Hernández Mollar à
Comissão Objecto: Adesão da UE ao programa de protecção do lince ibérico | 164 | |
2004/C 58 E/178 | E-2398/03 apresentada por Monica Frassoni à
Comissão Objecto: Ajudas estruturais a Valência e transvase do Ebro | 164 | |
2004/C 58 E/179 | E-2403/03 apresentada por Pietro-Paolo Mennea à
Comissão Objecto: Poluição em Canosa de Puglia | 166 | |
2004/C 58 E/180 | P-2409/03 apresentada por Jean-Louis Bernié à
Comissão Objecto: Natura 2000 — oposição dos actores locais | 167 | |
2004/C 58 E/181 | E-2417/03 apresentada por Esko Seppänen à
Comissão Objecto: Proibição do alcatrão | 168 | |
2004/C 58 E/182 | E-2435/03 apresentada por Ilda Figueiredo à
Comissão Objecto: Restrições à circulação de veículos pesados | 169 | |
2004/C 58 E/183 | E-2456/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Eurostat: Morosidade no processamento de documentos fornecidos há dois anos sobre irregularidades entretanto admitidas | 170 | |
2004/C 58 E/184 | P-2462/03 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Empréstimos do Banco Europeu de Investimento à Galiza | 171 | |
2004/C 58 E/185 | E-2483/03 apresentada por Daniel Varela
Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Prevenção contra o risco de incêndios florestais: Regulamento (CEE) no 2158/92 | 172 | |
2004/C 58 E/186 | E-2499/03 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Limpeza das praias | 173 | |
2004/C 58 E/187 | E-2508/03 apresentada por Paolo Bartolozzi à
Comissão Objecto: Procedimento de infracção por incumprimento das directivas comunitárias | 174 | |
2004/C 58 E/188 | E-2509/03 apresentada por Roberto Bigliardo à
Comissão Objecto: Respeito do multilinguismo — Sítio do EPSO na Web | 175 | |
2004/C 58 E/189 | E-2513/03 apresentada por Koenraad Dillen à
Comissão Objecto: Taxa do IVA no sector da hotelaria e restauração | 176 | |
2004/C 58 E/190 | E-2522/03 apresentada por Dorette Corbey e
Margrietus van den Berg à Comissão Objecto: Banco de mexilhões na parte alemã do Mar dos Wadden | 177 | |
2004/C 58 E/191 | E-2550/03 apresentada por Avril Doyle à
Comissão Objecto: Fundo de capital para centro artístico comunitário | 178 | |
2004/C 58 E/192 | E-2561/03 apresentada por Maurizio Turco à
Comissão Objecto: Reestruturação do edifício Berlaymont | 179 | |
2004/C 58 E/193 | E-2567/03 apresentada por David Bowe à
Comissão Objecto: Metacrilato de Metilo (MMA): monómero acrílico líquido | 180 | |
2004/C 58 E/194 | E-2568/03 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Comité da União Europeia para as Cartas de Condução | 181 | |
2004/C 58 E/195 | E-2575/03 apresentada por Philip Claeys à
Comissão Objecto: Instalação dos novos funcionários em Bruxelas e arredores | 182 | |
2004/C 58 E/196 | E-2578/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Obtenção de uma carta de condução num país vizinho da UE para substituir uma carta de condução retirada após uma infracção de trânsito | 183 | |
2004/C 58 E/197 | E-2581/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Situação relativa ao denunciador do Tribunal de Contas Europeu no 1: parecer e composição do comité disciplinar e o silêncio da maioria dos funcionários de topo | 184 | |
2004/C 58 E/198 | E-2582/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Situação relativa ao denunciador do Tribunal de Contas Europeu no 2: complicações relativamente à apreciação, devido à necessidade simultânea de investigar superiores | 185 | |
Resposta comum às perguntas escritas E-2581/03 e E-2582/03 | 185 | ||
2004/C 58 E/199 | E-2605/03 apresentada por Elizabeth Lynne à
Comissão Objecto: Reconhecimento das qualificações dos professores de línguas | 185 | |
2004/C 58 E/200 | E-2607/03 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Thich Tri Luc, monge raptado em Phnom Penh e que foi encontrado numa prisão vietnamita | 186 | |
2004/C 58 E/201 | E-2611/03 apresentada por Proinsias De Rossa à
Comissão Objecto: Tempo de trabalho e acórdão Simap (processo C-303/98) de 3 de Outubro de 2000 | 187 | |
2004/C 58 E/202 | E-2619/03 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Cumprimento das obrigações resultantes do financiamento da modernização da empresa Beiersdorf-Hellas. | 188 | |
2004/C 58 E/203 | E-2623/03 apresentada por Gabriele Stauner à
Comissão Objecto: Taskforces Eurostat | 189 | |
2004/C 58 E/204 | E-2657/03 apresentada por Manuel Pérez Álvarez à
Comissão Objecto: Saúde e segurança em empresas subcontratadas | 189 | |
2004/C 58 E/205 | E-2659/03 apresentada por Elisabeth Jeggle à
Comissão Objecto: Emissão regular de certificados veterinários | 190 | |
2004/C 58 E/206 | E-2668/03 apresentada por Brice Hortefeux à
Comissão Objecto: Preço dos medicamentos reembolsados | 191 | |
2004/C 58 E/207 | E-2671/03 apresentada por Toine Manders à
Comissão Objecto: Plano de acção para o futebol europeu profissional | 192 | |
2004/C 58 E/208 | E-2682/03 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Professores substitutos e a Directiva 1999/70/CE | 194 | |
2004/C 58 E/209 | E-2683/03 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Criação de novos postos de trabalho na Grécia | 194 | |
2004/C 58 E/210 | E-2686/03 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Recolha de dados estatísticos | 196 | |
2004/C 58 E/211 | P-2698/03 apresentada por Ingo Schmitt à
Comissão Objecto: Política em matéria de deficiência — atribuição de fundos | 196 | |
2004/C 58 E/212 | E-2704/03 apresentada por Luigi Vinci à
Comissão Objecto: Transposição da Directiva 2000/78/CE de 27.11.2000 para a legislação italiana | 197 | |
2004/C 58 E/213 | E-2707/03 apresentada por Raffaele Costa à
Comissão Objecto: Cartão de saúde electrónico | 198 | |
2004/C 58 E/214 | E-2714/03 apresentada por Kathleen Van Brempt à
Comissão Objecto: Pedidos de indemnização em caso de nascimento indevido | 199 | |
2004/C 58 E/215 | E-2715/03 apresentada por Kathleen Van Brempt à
Comissão Objecto: Rohypnol | 200 | |
2004/C 58 E/216 | E-2716/03 apresentada por Kathleen Van Brempt à
Comissão Objecto: Detectores de radares | 201 | |
2004/C 58 E/217 | E-2719/03 apresentada por Margrietus van den Berg
à Comissão Objecto: Pergunta subsequente sobre a problemática colocada pelos alunos fronteiriços | 201 | |
2004/C 58 E/218 | E-2747/03 apresentada por Paul Rübig à
Comissão Objecto: Situação de desvantagem de empresas de construção austríacas no âmbito da prestação de serviços em estaleiros na Alemanha | 202 | |
2004/C 58 E/219 | E-2787/03 apresentada por Chris Davies à
Comissão Objecto: Febre aftosa | 203 | |
2004/C 58 E/220 | E-2806/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Eliminação de obstáculos ao requerimento dos direitos de pensão dos trabalhadores que no passado exerceram uma actividade profissional noutro Estado-Membro | 204 | |
2004/C 58 E/221 | E-2821/03 apresentada por Geoffrey Van Orden à
Comissão Objecto: Bicicletas eléctricas | 205 | |
2004/C 58 E/222 | E-2837/03 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Criação de uma nova companhia aérea pela Olympic Airways | 206 | |
2004/C 58 E/223 | P-2863/03 apresentada por Ole Sørensen à
Comissão Objecto: Alerta urgente da Comissão sobre a presença de salmonelas na carne de porco dinamarquesa | 207 | |
2004/C 58 E/224 | P-2949/03 apresentada por Gian Gobbo à
Comissão Objecto: Indicação dos produtos congelados | 208 | |
2004/C 58 E/225 | P-2951/03 apresentada por Brice Hortefeux à
Comissão Objecto: Projecto de regulamento REACH | 208 | |
2004/C 58 E/226 | E-2957/03 apresentada por Mogens Camre à
Comissão Objecto: Proposta da Comissão de alteração da Directiva 94/34/CE | 209 | |
2004/C 58 E/227 | E-2994/03 apresentada por Bernhard Rapkay à
Comissão Objecto: Apoio financeiro da UE ao "Land" de Nordrhein-Westfalen em 2001 e 2002 | 210 | |
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