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Document C:2003:032E:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, CE 32, 11 de Fevereiro de 2003


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    11/02/2003
    Author:
    União Europeia
    Form:
    Jornal Oficial
    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2482

    C 32 E
    46.o ano
    11 de Fevereiro de 2003
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Conselho
    2003/C 32 E/01Posição Comum (CE) n.o 1/2003, de 18 de Novembro de 2002, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes 1
    2003/C 32 E/02Posição Comum (CE) n.o 2/2003, de 5 de Dezembro de 2002, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3820/85 do Conselho e a Directiva 91/439/CEE do Conselho e que revoga a Directiva 76/914/CEE do Conselho 9
    2003/C 32 E/03Posição Comum (CE) n.o 3/2003, de 9 de Dezembro de 2002, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) 26
    PT
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