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Document C:2000:017:TOC
Official Journal of the European Communities, C 17, 20 January 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 17, 20 de Janeiro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 17, 20 de Janeiro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 17 43.o ano 20 de Janeiro de 2000 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
Número de informação | Índice | Página | |
I Comunicações | |||
Conselho | |||
2000/C 17/01 | Posição Comum (CE) n.o 3/2000, de 15 de Novembro de 1999, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera as Directivas 79/373/CEE do Conselho relativa à comercialização de alimentos compostos para animais e 96/25/CE do Conselho relativa circularização de matérias-primas para alimentação animal | 1 | |
2000/C 17/02 | Posição Comum (CE) n.o 4/2000, de 15 de Novembro de 1999, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera Directiva 95/53/CE do Conselho, que fixa os princípios relativos à organização dos controlos oficiais no domínio da alimentação animal | 8 | |
2000/C 17/03 | Posição Comum (CE) n.o 5/2000, de 22 de Novembro de 1999, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às medidas a tomar contra as emissões de gases poluentes e de partículas poluentes provenientes dos motores destinados à propulsão dos tractores agrícolas ou florestais e que altera a Directiva 74/150/CEE do Conselho. | 13 | |
PT |