Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 302
34o ano
22 de Novembro de 1991
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

91/C 302/01

ECU

1

91/C 302/02

Conselho consultivo das pessoas colectivas regionais e locais de direito público instituído pela Comissão em 24 de Junho de 1988

2

91/C 302/03

Comunicação da Comissão, nos termos do n° 1 do artigo 4° do Regulamento (CEE) n° 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento

2

91/C 302/04

Comunicação da Comissão, nos termos do n° 3 do artigo 15° do Regulamento (CEE) n° 3832/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento

3

91/C 302/05

Comunicação da Comissão, no âmbito das disposições do Regulamento (CEE) n° 3832/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento

3

91/C 302/06

Auxílios concedidos pelos Estados — C 39/91 (N 401/91) — Bélgica

4

91/C 302/07

Parecer do Comité Consultivo em matéria de Concentração de Empresas, emitido na sua sétima reunião, efectuada em 17 de Julho de 1991, sobre o anteprojecto de decisão relativa ao processo IV/M.012 — Varta/Bosch

6

Tribunal de Justiça

91/C 302/08

Processo C-259/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da Pretura Circondariale di Venezia — Secção Laboral, de 4 de Outubro de 1991, no processo entre Pilar Allué e Mary Carmel Coonan, por um lado, e Università degli Studi di Venezia, por outro

7

91/C 302/09

Processos C-260/91 e C-261/91: Pedidos de decisão prejudicial apresentados por acórdãos do Tribunal Económico Administrativo Central, de 2 de Outubro de 1991, nos processos entre Diversinte SA e Iberlacta SA, por um lado, e o administrador principal da Alfândega de La Junquera, por outro

7

91/C 302/10

Processo C-262/91: Acção proposta, em 11 de Outubro de 1991, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana

7

91/C 302/11

Processo C-265/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Tribunale di Torino, de 1 de Outubro de 1991, no processo de jurisdição voluntária (registo das sociedades) em que é recorrente Pietro Boero, notário

8

91/C 302/12

Processo C-269/91: Acção proposta, em 15 de Outubro de 1991, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana

8

91/C 302/13

Processo C-270/91: Acção proposta, em 15 de Outubro de 1991, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana

9

91/C 302/14

Processo C-271/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão da House of Lords, de 14 de Outubro de 1991, no processo entre Miss M. H. Marshall e Southampton and South West Hampshire Área Health Authority

9

II Actos preparatórios

Comissão

91/C 302/15

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marinho

10

91/C 302/16

Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marinho

11

91/C 302/17

Acordo de união aduaneira e de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São MarinhoNotificação prévia de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.138 — Campsa)

12

III Informações

Comissão

91/C 302/18

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.138 — Campsa)

19

PT