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Reducing pollution from light motor vehicles
Redução da poluição proveniente dos veículos automóveis ligeiros
Redução da poluição proveniente dos veículos automóveis ligeiros
Redução da poluição proveniente dos veículos automóveis ligeiros
SÍNTESE DE:
QUAL É O OBJETIVO DO REGULAMENTO?
O Regulamento (CE) no 715/2007:
O Regulamento (UE) 2018/858:
PONTOS-CHAVE
A legislação aplica-se aos veículos ligeiros de peso inferior a 2,6 toneladas.
Os fabricantes devem:
As autoridades nacionais devem:
A Comissão revê regularmente os procedimentos, testes, requisitos e limites de emissões previstos na legislação e atualiza-os regularmente na legislação de execução.
A PARTIR DE QUANDO É APLICÁVEL O REGULAMENTO?
O regulamento é aplicável desde 3 de janeiro de 2009.
CONTEXTO
Para mais informações, consultar:
TERMOS-CHAVE
PRINCIPAL DOCUMENTO
Regulamento (CE) n.o 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2007, relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos (JO L 171 de 29.6.2007, p. 1-16).
As sucessivas alterações do Regulamento (CE) n.o 715/2007 foram integradas no texto de base. A versão consolidada tem apenas valor documental.
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, que altera os Regulamentos (CE) n.o 715/2007 e (CE) n.o 595/2009 e revoga a Diretiva 2007/46/CE (JO L 151 de 14.6.2018, p. 1-218).
Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão, de 1 de junho de 2017 que completa o Regulamento (CE) n.o 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos, que altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.o 692/2008 da Comissão e o Regulamento (UE) n.o 1230/2012 da Comissão, e revoga o Regulamento (CE) n.o 692/2008 da Comissão (JO L 175 de 7.7.2017, p. 1-643).
Ver versão consolidada.
Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de setembro de 2007, que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos (Diretiva-Quadro) (JO L 263 de 9.10.2007, p. 1-160).
Ver versão consolidada.
última atualização 08.10.2019