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EURES — Rede europeia de serviços de emprego

Date of last review:
03/02/2021
Responsible entity(ies):
Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão

EURES — Rede europeia de serviços de emprego

Lançada originalmente em 1994, a rede europeia de serviços de emprego (EURES) opera o Portal Europeu da Mobilidade Profissional, concebido para permitir que os trabalhadores procurem emprego em qualquer local da União Europeia (UE), Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça. A sua base jurídica atual é o Regulamento (UE) 2016/589, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) 2019/1149, que estabelece a Autoridade Europeia do Trabalho como responsável, entre outros aspetos, pela coordenação da EURES.

A EURES é uma rede de serviços públicos e privados de emprego que presta serviços de informação e oferta/procura de empregos a candidatos a emprego e empregadores.

Os principais objetivos da EURES são:

  • informar, orientar e aconselhar os trabalhadores potencialmente móveis sobre oportunidades de emprego, bem como sobre as condições de vida e de trabalho;
  • assistir empregadores que pretendam recrutar trabalhadores de outros países;
  • aconselhar e orientar os trabalhadores e os empregadores.

A EURES ajuda na:

  • aplicação prática do direito de livre circulação das pessoas na qualidade de trabalhadores;
  • melhoria do funcionamento e da integração dos mercados de trabalho nacionais;
  • promoção da mobilidade geográfica e profissional voluntária e justa nas regiões transfronteiriças.

Os membros e parceiros da EURES oferecem os seguintes serviços, entre outros:

  • ajudar os trabalhadores e os empregadores a proceder ao registo no sítio, bem como à atualização, revisão ou retirada dos dados em causa;
  • prestar informação e orientação sobre aspetos importantes da mobilidade laboral, incluindo qualquer assistência pós-recrutamento;
  • remeter os pedidos de informações específicas para as autoridades nacionais competentes (segurança social e impostos, etc.).

A EURES engloba uma rede de mais de 900 conselheiros no terreno com competências especializadas nas questões práticas, jurídicas e administrativas relacionadas com a mobilidade nacional e transfronteiriça.

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