Instituições da União Europeia

A União Europeia (UE) dispõe de um quadro institucional que visa promover e defender os seus valores, os seus objetivos, os seus interesses, os interesses dos seus cidadãos e os dos seus Estados-Membros. Este quadro contribui também para garantir a coerência, a eficácia e a continuidade das políticas e ações da UE.

Segundo o artigo 13.^o do Tratado da União Europeia, o quadro institucional inclui sete instituições:

• o Parlamento Europeu;
• o Conselho Europeu;
• o Conselho da União Europeia (designado simplesmente por «o Conselho»);
• a Comissão Europeia;
• o Tribunal de Justiça da União Europeia;
• o Banco Central Europeu;
• o Tribunal de Contas.

Cada instituição atua dentro dos limites das atribuições que lhe são conferidas pelos tratados, de acordo com os procedimentos, condições e finalidades que estes estabelecem.

O Parlamento, o Conselho e a Comissão são assistidos pelo Comité Económico e Social Europeu e pelo Comité das Regiões Europeu, que exercem funções consultivas.

CONSULTAR TAMBÉM

• Conselho da União Europeia
• Tribunal de Contas
• Tribunal de Justiça da União Europeia
• Banco Central Europeu (BCE)
• Comissão Europeia
• Comité das Regiões Europeu
• Conselho Europeu
• Comité Económico e Social Europeu (CESE)
• Parlamento Europeu
• Estados-Membros
• O Conselho da União Europeia (síntese)
• O Banco Central Europeu (BCE) (síntese)
• A Comissão Europeia (síntese)
• O Tribunal de Contas Europeu (TCE) (síntese)
• O Parlamento Europeu (síntese)
• Comité Económico e Social Europeu (CESE) (síntese)
• O Comité das Regiões Europeu (síntese)
• Instituições e organismos da UE (Europa).