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Competition
Concorrência
Concorrência
Um mercado de livre concorrência é aquele em que as empresas, independentes entre si, exercem a mesma atividade e rivalizam umas com as outras para atrair os consumidores. Por outras palavras, é um mercado em que cada empresa está sujeita à pressão concorrencial das outras. Uma concorrência efetiva proporciona, assim, um enquadramento competitivo às empresas e, simultaneamente, numerosas vantagens aos consumidores (preços reduzidos, melhor qualidade, escolha mais variada, etc.).
A política europeia da concorrência tem por objetivo garantir a concorrência livre e leal na União Europeia. As regras comunitárias da concorrência (artigos 101.º a 109.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia - TFUE) articulam-se em torno de cinco eixos principais:
A Comissão Europeia e as autoridades nacionais da concorrência zelam pelo respeito das regras da UE em matéria de concorrência. Colaboram através da Rede Europeia da Concorrência (REC) para garantir a aplicação efetiva e coerente dessas regras.
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